DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E | NSINO - MDE | |||
|---|---|---|---|---|
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURID | ADE SOCIAL | ||
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) |
||||
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 24.131.248,66 | 16.954.011,99 | 13.492.081,12 | 12.620.998,28 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 14.852.071,68 | 9.791.083,65 | 7.160.329,36 | 6.380.219,48 |
| 10.1.1 - Educação infantil | 2.806.781,25 | 1.039.218,25 | 668.472,00 | 564.972,99 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 9.126.289,14 | 7.017.879,62 | 5.057.658,84 | 4.383.760,51 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 717.718,35 | 585.518,35 | 395.098,82 | 395.098,82 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 2.201.282,94 | 1.148.467,43 | 1.039.099,70 | 1.036.387,16 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 9.279.176,98 | 7.162.928,34 | 6.331.751,76 | 6.240.778,80 |
| 10.2.1 - Educação infantil | 3.723.420,07 | 2.830.713,14 | 2.185.736,79 | 2.185.736,79 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 3.889.015,81 | 2.912.338,43 | 2.885.277,53 | 2.799.029,45 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 955.030,22 | 835.372,76 | 835.372,76 | 835.372,76 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 711.710,88 | 584.504,01 | 425.364,68 | 420.639,80 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUID Bimestre (e) |
ADAS Até o | DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (SEM DISPONIB.DE CAIXA)(7) (h) DESP. LIQUID/EMPE NHADAS EM VL SUP. RECEITA RECEBIDA NO EXERC.(9) (i) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM | ||||||
| RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
17.402.666,25 |
13.906.760,58 | 13.033.375,42 | 4.341.559,17 | ||
| 11.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB - impostos e transferências de imp |
14.382.494,81 |
11.678.066,48 | 10.908.180,33 | 5.915.853,45 | ||
| 11.2- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
863.292,01 |
863.292,01 | 863.292,01 | 863.292,01 | ||
| 11.3- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.134.679,43 |
1.343.202,09 | 1.239.703,08 | 0,00 | ||
| 11.4- Total das despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
22.200,00 |
22.200,00 | 22.200,00 | 0,00 | ||
| 12 - Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica |
||||||
| 12.1- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica |
9.791.083,65 |
7.160.329,36 | 6.380.219,48 | 0,00 | ||
| 12.2- Total das despesas do FUNDEB com criação de matrículas em ETI |
542.890,40 |
542.890,40 | 542.890,40 | 0,00 | ||
| 13 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - complementação da União - VAAT aplicadas na |
2.134.679,43 |
1.343.202,09 | 1.239.703,08 | 0,00 | ||
| educação infantil | ||||||
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO | RESUMID | O DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| Governo Municipal de Lagoa de Pedras | DEMONST | R. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||||
| COM MAN | UTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE | |||||
| Consolidado | ORÇAME | NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| 4º bimestre | de 2026 (Julho a Agosto) | |||||
| 14 - Total das despesas custeadas com FUNDEB - comp | lementação da União - VAAT aplicadas e | m Despesa de Capita1 | 1.159.910,2 | 7 539.933,92 539.933,92 0,00 |
||
| INDICADORES - Art.212-A, Inciso XI e XV, e Parágra | fo 3º - Constituição Federal | VALOR EX | IGIDO (j) VALO |
R APLICADO (k) VALOR C |
ONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
|
| 15 - Indicadores FUNDEB (70% e 4%) | ||||||
| 15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração do | sprofissionais da educação básic | 8.997.287,2 | 5 7.160.3 |
29,36 7.160.329,3 |
6 55,71 |
|
| 15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na criação de matrícu | las em ETI | 522.444,28 | 542.890 | ,40 542.890,40 |
4,16 |
|
| 16 - Percentual da Complementação da União ao FUND | EB (VAAT) educação infantil (INDICA | 1.096.656,5 | 4 1.343.2 |
02,09 1.343.202,0 |
9 30,62 |
|
| 17 - Mínimo de 15% da complementação da União ao F | UNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 657.993,92 | 539.933 | ,92 539.933,92 |
12,31 |
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