DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VI | NCULADOS AO ENSINO = (L30.1( | af)) | 0,00 | |
|---|---|---|---|---|
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 24 - 25 - 26 -27) | 4.794.614,22 | |||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR | APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 5.154.803,00 | 4.794.614 | ,22 | 23,25 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac)-(ae)-(af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 715.267,30 |
0,00 | 26.026,60 | 0,00 | 689.240,70 |
| 30.1 - Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 363.906,16 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 363.906,16 |
| 30.2 - Executadas com recursos do FUNDEB - Impostos 275.773,29 |
0,00 | 26.026,60 | 0,00 | 249.746,69 |
| 30.3 - Executadas com recursos do FUNDEB - complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 75.587,85 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.587,85 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.461.500,00 | 1.123.841,12 |
| 31.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 1.062.000,00 | 1.095.195,98 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 249.000,00 | 601.128,63 |
| 31.1.2 - PDDE | 5.000,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 240.000,00 | 191.542,08 |
| 31.1.4 - PNATE | 207.000,00 | 185.862,59 |
| 31.1.5 - Outras transferências do FNDE | 361.000,00 | 116.662,68 |
| 31.2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 314.000,00 | 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 22.500,00 | 28.645,14 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 63.000,00 | 0,00 |
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ |
ÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPE |
SAS | ||
| COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO E | NSINO - MDE | ||
| Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI |
DADE SOCIAL | ||
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) |
|||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 2.316.970,94 |
1.105.298,11 | 1.083.406,61 | 1.035.697,07 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 393.643,86 |
158.731,13 | 158.731,13 | 158.730,63 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.659.772,43 |
885.754,89 | 878.369,26 | 830.660,22 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO 179.600,00 |
300,00 | 13,27 | 13,27 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 43.764,65 |
24.522,09 | 24.522,09 | 24.522,09 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.200,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS 35.990,00 |
35.990,00 | 21.770,86 | 21.770,86 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 31.580.869,49 |
20.152.057,83 | 16.570.238,61 | 15.397.610,66 |
| 33.1 - Despesas Correntes 28.571.539,24 |
18.686.074,56 | 15.724.231,69 | 14.551.603,74 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo 16.537.213,03 |
10.534.096,32 | 7.823.391,16 | 6.802.955,03 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes 12.034.326,21 |
8.151.978,24 | 7.900.840,53 | 7.748.648,71 |
| 33.2 - Despesas de Capital 3.009.330,25 |
1.465.983,27 | 846.006,92 | 846.006,92 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital 3.009.330,25 |
1.465.983,27 | 846.006,92 | 846.006,92 |
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