Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1084

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 20.000,00 20.000,00 72.920,14 230.870,71 -210.870,71
1.1.2 Taxas 61.710,00 61.710,00 15.165,64 18.891,51 42.818,49
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 31.110,00 31.110,00 7.150,26 7.150,26 23.959,74
1.1.2.1.02 Taxa de Fiscalização das Telecomunicações 31.110,00 31.110,00 7.150,26 7.150,26 23.959,74
1.1.2.1.02.2 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da 31.110,00 31.110,00 7.150,26 7.150,26 23.959,74
Utilização de Posicões Orbitais
1.1.2.1.02.2.1 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da 31.110,00 31.110,00 7.150,26 7.150,26 23.959,74
Utilização de Posicões Orbitais - Principal
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 30.600,00 30.600,00 8.015,38 11.741,25 18.858,75
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 30.600,00 30.600,00 8.015,38 11.741,25 18.858,75
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 30.600,00 30.600,00 8.015,38 11.741,25 18.858,75
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 30.600,00 30.600,00 8.015,38 11.741,25 18.858,75
1.2 Contribuições 178.500,00 178.500,00 35.852,57 139.416,52 39.083,48
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 178.500,00 178.500,00 35.852,57 139.416,52 39.083,48
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 178.500,00 178.500,00 35.852,57 139.416,52 39.083,48
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 178.500,00 178.500,00 35.852,57 139.416,52 39.083,48
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 178.500,00 178.500,00 35.852,57 139.416,52 39.083,48
1.3 Receita Patrimonial 1.163.073,00 1.163.073,00 116.150,01 434.925,86 728.147,14
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 1.030.364,00 1.030.364,00 116.150,01 359.325,86 671.038,14
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.030.364,00 1.030.364,00 116.150,01 359.325,86 671.038,14
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.030.364,00 1.030.364,00 116.150,01 359.325,86 671.038,14
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 1.008.804,00 1.008.804,00 115.616,07 355.710,63 653.093,37
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.008.804,00 1.008.804,00 115.616,07 355.710,63 653.093,37
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 100.000,00 100.000,00 14.611,05 37.783,40 62.216,60
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 19.800,00 19.800,00 3.901,08 22.846,29 -3.046,29
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 3.825,00 3.825,00 887,84 4.231,23 -406,23
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 238.850,00 238.850,00 18.357,57 48.414,29 190.435,71
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 3.060,00 3.060,00 3.348,05 11.643,64 -8.583,64
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.530,00 1.530,00 33,15 134,06 1.395,94
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 5.100,00 5.100,00 142,07 912,17 4.187,83
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 224.400,00 224.400,00 0,00 0,00 224.400,00
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS 41.490,00 41.490,00 799,74 5.188,70 36.301,30
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.530,00 1.530,00 0,00 0,01 1.529,99
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 25.130,00 25.130,00 603,59 1.723,31 23.406,69
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 2.040,00 2.040,00 48,36 527,27 1.512,73
1.3.2.1.01.1.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual 2.500,00 2.500,00 0,00 0,33 2.499,67
1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas
Parlamentares individuais
327.309,00 327.309,00 61.396,62 185.960,34 141.348,66
1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas
Parlamentares de Bancada
0,00 0,00 4.889,80 26.115,49 -26.115,49
1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc 0,00 0,00 811,70 2.415,42 -2.415,42
1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas
Parlamentares Individuais
12.240,00 12.240,00 5.367,03 6.712,01 5.527,99
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 0,00 0,00 418,42 1.102,67 -1.102,67
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 21.560,00 21.560,00 533,94 3.615,23 17.944,77
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 21.560,00 21.560,00 533,94 3.615,23 17.944,77
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 122.709,00 122.709,00 0,00 75.600,00 47.109,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1084