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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1113

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2.4- Cota-Parte ITR 800,00 313,97
2.5- Cota-Parte IPVA 618.500,00 464.288,08
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 44.147.300,00 35.465.811,09
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ 7.284.060,00 6.023.306,82
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% D
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
E
3.752.765,00
2.843.145,35
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 32.485.500,00 20.131.615,55
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000.000,00 15.260.310,60
6.1.1- Principal 29.770.000,00 15.023.669,51
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 230.000,00 236.641,09
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 110.000,00 84.322,48
6.2.1- Principal 109.000,00 84.322,48
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 1.000,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.267.000,00 3.679.008,25
6.3.1- Principal 2.266.000,00 3.679.008,25
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 1.000,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 108.500,00 1.107.974,22
6.4.1- Principal 108.500,00 1.107.974,22
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 22.485.940,00 9.000.362,69
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 3.197.915,95
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
3.197.915,95
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 23.329.531,50
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre(d)
DESPESAS

Bimestre(e)
LIQUIDADAS
Até
o
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR
NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
35.636.546,03
29.531.750,25
20.774.455,91
20.701.442,71
0,00
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Sistema Orçamentário, Financeir o e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 32.551.750,00 28.627.977,13 19.996.904,85 19.996.904,85 0,00
10.1.1- Educação Infantil 6.723.500,00 4.267.810,99 3.056.510,08 3.056.510,08 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 25.828.250,00 24.360.166,14 16.940.394,77 16.940.394,77 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 3.084.796,03 903.773,12 777.551,06 704.537,86 0,00
10.2.1- Educação Infantil 1.087.000,00 604.489,72 478.267,66 478.267,66 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.997.796,03 299.283,40 299.283,40 226.270,20 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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