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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1187

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte •|ANO XVIII | Nº 3887|| |---|---|---| |Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
|0,00
0,00|0,00
0,00| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|

EXECUÇÃO DE R ESTOS A PAGAR

t t t
t
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)

aor apcao am o m
mínimo (o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0

Total inscrito em R
no exercício (p)		 P
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício
sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
aor nscro em conserao no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de R
pagos (s)		 P
Total de R
a pagar (t)		 P
oa
e
cancelados
prescritos (u)
ou
erença enre o vaor apcao am o
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +
q) - u))
Empenhos de 2026 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022
anteriores		 e
0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS REST
 OS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI
 TOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍ
 CIO ATUAL QUE
 AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE
 (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
 0,00
TOTAL DOS REST
 OS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI
 TOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍ
 CIO ANTERIOR Q
 UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIM
 ITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do ex
 ercício anter ior) 0,00
TOTAL DOS REST OS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS NO EXERCÍCIO ATUAL Q UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XX I - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCEL
Saldo
Inicial
(no
Exercicio
atual) (w)		 ADOS OU PRE

Despesas
Cus
Referência
Empenhadas (x)		 SCRITOS
teadas
no
Exercício
de
Liquidadas (y) Pagas (z)
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x
ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZA DAS
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 7.411.100,00 7.411.100,00 4.939.131,87 66,65
Proveniente da União 7.323.100,00 7.323.100,00 4.939.131,87 67,45
Proveniente dos Estados 88.000,00 88.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.431.100,00 7.431.100,00 4.939.131,87 66,47

DESPESAS EMP ENHADAS
DESPESAS LIQ		 UIDADAS DESPESAS PA GAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA N O COMPUTADAS NO
DOTAÇÃO		 DOTAÇÃO






INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

CÁLCULO DO MÍNIMO
INICIAL		 ATUALIZADA (c) ATÉ BIMESTR
(d)		 E
% ( d/c )
100		 x
ATÉ BIMESTR
(e)		 E
% ( e/c )
100		 x
ATÉ BIMESTR
(f)		 E
% ( f/c
100		 PROCESSADOS (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 6.479.600,00 7.218.483,16 4.250.728,09 58,89 4.057.082,26 56,20 4.026.212,43 55,78 0,00
Despesas Correntes 5.631.600,00 7.017.483,16 4.145.694,94 59,08 3.957.925,11 56,40 3.927.055,28 55,96 0,00
Despesas de Capital 848.000,00 201.000,00 105.033,15 52,26 99.157,15 49,33 99.157,15 49,33 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 968.000,00 724.000,00 632.500,48 87,36 554.682,43 76,61 554.682,43 76,61 0,00
Despesas Correntes 299.000,00 573.391,00 525.469,88 91,64 497.014,58 86,68 497.014,58 86,68 0,00
Despesas de Capital 669.000,00 150.609,00 107.030,60 71,07 57.667,85 38,29 57.667,85 38,29 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 208.500,00 208.500,00 110.104,02 52,81 110.104,02 52,81 110.104,02 52,81 0,00
Despesas Correntes 208.500,00 208.500,00 110.104,02 52,81 110.104,02 52,81 110.104,02 52,81 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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