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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1188

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

7.656.100,00
8.150.983,16 4.993.332,59 61,26 4.721.868,71 57,93 4.690.998,88 57,55 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c )DESPESAS EMPE
NHADAS
DESPESAS LIQUI
DADAS
DESPESAS PAGA
S
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ()

ATÉ BIMESTRE (d
) % ( d/c ) x 10 0 ATÉ BIMESTRE (e ) % ( e/c ) x 10 0 ATÉ BIMESTRE (f ) % ( f/c ) x 100 g
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 12.771.600,00 13.256.483,16 8.364.235,84 63,10 7.906.750,18 59,64 7.808.077,63 58,90 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.668.000,00 1.329.000,00 939.611,85 70,70 861.395,90 64,82 861.395,90 64,82 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
326.500,00 324.500,00 193.831,96 59,73 193.831,96 59,73 193.831,96 59,73 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 14.766.100,00 14.909.983,16 9.497.679,65 63,70 8.961.978,04 60,11 8.863.305,49 59,45 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução O rçamentária do último bimestre do exercício.

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Municípioquando opercentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: 672A694F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1
ESPECIFICAÃO SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXE RCÍCIO
REGISTROS EFEUA
DOS EM 2026
Ç ANTERIOR (a) NO BIMESTRE (d) JAN A A GO (c) SALDO TOTAL (b)
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2025 2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032 2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Contratadas (I.1) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
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