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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1189

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

A contratar (I.2) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00
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Contratadas (II.1) 0,00 0,00
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A contratar (II.2) 0,00 0,00
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TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R 0,00 0,00
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Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: EAF98606

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS REALIZAD S
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 3.215.000,00 3.215.000,00 2.299.130,74 71,51
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 20.000,00 20.000,00 8.120,58 40,60
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 31.000,00 31.000,00 10.860,00 35,03
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.364.000,00 1.364.000,00 1.034.059,32 75,81
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.800.000,00 1.800.000,00 1.246.090,84 69,23
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 39.305.000,00 39.305.000,00 21.201.203,71 53,94
Cota-Parte FPM 19.100.000,00 19.100.000,00 13.208.236,83 69,15
Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 136,18 4,54
Cota-Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 174.557,11 116,37
Cota-Parte ICMS 20.000.000,00 20.000.000,00 7.785.770,35 38,93
Cota-Parte IPI-Exportação 52.000,00 52.000,00 32.503,24 62,51
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 42.520.000,00 42.520.000,00 23.500.334,45 55,27
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS D
E


DESPESAS EMPENHA
DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORI A
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( )

ECONÔMICA


ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (e)
% ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (f)
% ( f/c ) x 10 PROCESSADOS (g)
0
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.042.534,72 2.190.434,54 2.107.352,48 96,21 1.463.283,23 66,80 1.463.283,23 66,80 0,00
Despesas Correntes 3.042.534,72 2.190.434,54 2.107.352,48 96,21 1.463.283,23 66,80 1.463.283,23 66,80 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.041.665,28 1.833.277,24 1.436.998,54 78,38 1.070.243,38 58,38 1.070.243,38 58,38 0,00
Despesas Correntes 179.000,00 1.425.411,96 1.421.998,54 99,76 1.055.243,38 74,03 1.055.243,38 74,03 0,00
Despesas de Capital 862.665,28 407.865,28 15.000,00 3,68 15.000,00 3,68 15.000,00 3,68 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 120.000,00 43.314,81 35.491,20 81,94 34.505,00 79,66 34.505,00 79,66 0,00
Despesas Correntes 120.000,00 43.314,81 35.491,20 81,94 34.505,00 79,66 34.505,00 79,66 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 20.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 20.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 80.000,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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