Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1230

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Publicado por: Elmer Teixeira da Silva Código Identificador: F12B0500

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL ANEXO 07_DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - De
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
monstrativo dos Restos a
Restos a Pagar Processad
Pagarpor Poder e Órg
os
ão Exercício:2026
Restos a Pagar Não Processados
Iit Sld Ttl L
Poder/Órgão nscros Cancelados Saldo
e=(a+b
)-
Inscritos
Em
Exercícios

Inscritos em 31 de dez
embro de
Liquidados
Cancelados Saldo k=(f+g)- ao oa = (e +

(i-
Em Exercícios Anteriore
(a)
s
Em 31 de dezembro
(b)
Pagos (c)
de 2025

(d)


(c+d)
Anteriores (f)
2025 (g)


(h)
Pagos (i)
(j)

j)
k)
RESTOS
A
PAGAR
(EXCETO
INTRA-
ORÇAMENTÁRIA)(I)
391.344,34 1.090.404,55 1.068.677,36 101.803,23 311.268,30 807,35 9.714.755,69 5.915.623,26 5.915.593,2 6 156.375,51 3.643.594,27 3.954.862,57
PODER EXECUTIVO 391.344,34 1.090.404,55 1.068.677,36 101.803,23 311.268,30 807,35 9.714.755,69 5.915.623,26 5.915.593,2 6 156.375,51 3.643.594,27 3.954.862,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 391.344,34 1.090.404,55 1.068.677,36 101.803,23 311.268,30 807,35 9.714.755,69 5.915.623,26 5.915.593,2 6 156.375,51 3.643.594,27 3.954.862,57

Publicado por: Elmer Teixeira da Silva Código Identificador: 884A221E

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL ANEXO 12_ DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REAL IZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 11.044.968,00 11.044.968,00 8.780.386,34 79,49
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.866.855,00 1.866.855,00 2.849.231,26 152,62
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 982.033,00 982.033,00 733.026,54 74,64
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 4.077.830,00 4.077.830,00 3.425.669,02 84,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 4.118.250,00 4.118.250,00 1.772.459,52 43,03
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 79.352.000,00 79.352.000,00 49.433.733,43 62,29
Cota-Parte FPM 62.000.000,00 62.000.000,00 39.624.710,44 63,91
Cota-Parte ITR 2.000,00 2.000,00 1.809,82 90,49
Cota-Parte IPVA 3.300.000,00 3.300.000,00 1.572.524,72 47,65
Cota-Parte ICMS 14.000.000,00 14.000.000,00 8.206.239,49 58,61
Cota-Parte IPI-Exportação 50.000,00 50.000,00 28.448,96 56,89
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 90.396.968,00 90.396.968,00 58.214.119,77 64,39
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUAL
(c)
IZADA
DESPESAS EMP
Até o Bimestr
(d)
ENHADAS
e
%
(d/c)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
%
(e/c)x100
DESPESAS PA
Até o Bimestr
(f)
GAS
e
%
(f/c)x100
Inscritas
em
Restos
a
Pagar
não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 8.497.600,00 11.366.918,75 11.124.895,07 97,87 8.580.591,18
75,48
8.580.516,18 75,48 0,00
Despesas Correntes 8.239.950,00 10.495.768,75 10.289.798,09 98,03 8.205.878,64
78,18
8.205.803,64 78,18 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1230