Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1231

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas de Capital 257.650,00 871.150,00 835.096,98 95,86 374.712,54 43,01 374.712,54 43,01 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 8.314.751,00 8.473.514,50 8.416.775,80 99,33 5.433.980,69 64,12 5.432.160,57 64,10 0,00
Despesas Correntes 8.050.076,00 8.343.952,25 8.323.321,49 99,75 5.340.526,38 64,00 5.338.706,26 63,98 0,00
Despesas de Capital 264.675,00 129.562,25 93.454,31 72,13 93.454,31 72,13 93.454,31 72,13 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 165.375,00 416.415,00 415.162,24 99,69 335.367,32 80,53 335.367,32 80,53 0,00
Despesas Correntes 165.375,00 416.415,00 415.162,24 99,69 335.367,32 80,53 335.367,32 80,53 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 247.815,00 30.867,75 10.635,26 34,45 8.864,47 28,71 8.864,47 28,71 0,00
Despesas Correntes 227.815,00 24.192,75 10.635,26 43,96 8.864,47 36,64 8.864,47 36,64 0,00
Despesas de Capital 20.000,00 6.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.117.900,00 480.695,00 464.534,34 96,63 359.641,84 74,81 359.641,84 74,81 0,00
Despesas Correntes 1.047.900,00 478.695,00 464.534,34 97,04 359.641,84 75,12 359.641,84 75,12 0,00
Despesas de Capital 70.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 18.343.441,00 20.768.411,00 20.432.002,71 98,38 14.718.445,50 70,86 14.716.550,38 70,86 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDA DAS (e) DESPESAS PA GAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 20.432.002,71 14.718.445,50 14.716.550,38
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 20.432.002,71 14.718.445,50 14.716.550,38
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 8.732.117,97 8.732.117,97 8.732.117,97
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 8.732.117,97 8.732.117,97 8.732.117,97
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 11.699.884,74 5.986.327,53 5.984.432,41
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 35,09 25,28 25,28

LIMITE NÃO CU
MPRIDO
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNI MO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIOR ES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA
Saldo Inicial (no exercício atual)
Despesas
Custea
das
no
Exercício
d
e
Sld Fil Nã Alid I h i
LC 141/2012 (h)
Referência
ao na (o pcao) () = ( - ( ou
Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas (k)
j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 ( saldo final = XIXd) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 ( X-1) (saldo inicial igual a o saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercí cios Anteriores (saldo inic ial igual ao saldo final do de monstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE N ÃO CUMPRIDO EM E XERCÍCIOS ANTERIORE S (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (
ra
m)
Valor
aplicado
ASPS no exercício (n
em
)
Valor aplicado além
mínimo (o) = (n - m
então (o) = 0
do limite
), se < 0,
Total inscrito em
RP no exercício (p)
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício sem Disponibilidade Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP
pagos (s)
Total de
a pagar (t)
RP
Total
de
RP
cancelados
ou
prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos de 2025
8.732.117,97
14.718.445,50 5.986.327,53 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 5.986.327,53
Empenhos de 2024
0,00
0,00 0,00 394.323,20
0,00
394.323,20
388.216,50
6.106,70
0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2022
9.865.142,38
17.255.720,73 7.390.578,35 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 7.390.578,35
Empenhos de 2021 e

9.166.385,42
15.214.126,33 6.047.740,91 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 6.047.740,91
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC
ELADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FINAL DO E XERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1231