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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1233

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial d|os Municípios d|o Estado do Rio|Grande do Norte •|ANO XVIII | Nº 3887|| |---|---|---|---|---|---| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
115.000,00
|115.000,00|22.233,69|19,33
21.543,69|18,73
21.543,69|18,73
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
55.150.406,00|68.676.154,54|58.621.757,84|85,35
39.949.435,15|58,17
39.491.681,73|57,50
0,00| |1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor d|everá corresponder ao tot|al da despesa empenhad|a.||| |2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessados. Apartir do exe|rcício de 2019, o controle|da execução dos restos|apagar considera os restos apaga|rprocessados e nãoprocessados|.|

Publicado por: Elmer Teixeira da Silva Código Identificador: 8E6F4D32

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL ANEXO 13_DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ Sistema Orçamentário , Financeiro e Co ntá bil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETU ADOS EM 2026
A A 1 A
IMPACTOS DAS CONTRATAES DE PPP SLDO TOT EM 3 DE DEZEMB O DO EXERCC O NTERIOR
No Bimestre A té o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0 ,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0 ,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0 ,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0 ,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0 ,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0 ,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0 ,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0 ,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0 ,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 170.174.735,10 175.364.231,00 178.709.763,26 182.119.120,32 185.593.519,79 189.134.202,54 192.742.4 33,10
196.419.500,10
200.166.716,8 0 203.985.421,47 207.876.977,94
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,0190776 20570 divulgadopela Secret aria do Tesouro Nacio nal no Manual de In strução de Pleitospu blicado em 31/10/20 25.
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,0190776 20570 divulgad opela Secretar ia do Tesouro Nacional no Manu al de Instrução de Pleitospublicado em 31/10/2 025. E
Código Iden
Publicado por:
lmer Teixeira da Silva
tificador:446C8BD4
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ SECR ETARIA
RG
MUNICI
F - ANEX
PAL DE FINANÇA
O 1 - DEMONSTRA
S, CONTR
TIVO D
OLE ORÇAMENT
A DESPESA COM P
ÁRIO E C
ESSOAL
ONTABIL
Sistema Orçamentário, Financ
eiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pe ssoal - PODER EXECUT IVO Exercício:2026-
2ºQuadrimestre/2026
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Exe
cutadas (último s 12 meses)
Despesas Com Pessoal Liquidadas Total
(Últimos
12
Inscritas em Restos a pagar
09/2025 10/2025 11/2025 12/2025
01/2026
02/2026 03/2026
04/2026
05/2026 06/2026
07/2026
08/2026 meses) (a) não processados
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 6.833.980,43 6.586.806,51
6.658.984,92

8.810.288,09
6.776.091,99
7.366.911,10
7.843.949,39
7.479.216,70
7.550.219,17 8.152.406,90
7.543.443,55
7.373.486,81 88.975.785,56 290.516,83
Pessoal Ativo 6.833.980,43 6.586.806,51
6.658.984,92

8.810.288,09
6.776.091,99
7.366.911,10
7.843.949,39
7.479.216,70
7.550.219,17 8.152.406,90
7.543.443,55
7.373.486,81 88.975.785,56 290.516,83
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 6.146.598,22 5.896.969,97
5.952.024,08

7.600.911,80
5.945.330,15
6.400.236,49
6.851.110,00
6.458.875,95
6.517.262,51 7.127.239,95
6.524.816,52
6.347.922,87 77.769.298,51 290.516,83
Obrigações Patronais 687.382,21 689.836,54 706.960,84 1.209.376,29
830.761,84
966.674,61 992.839,39
1.020.340,75
1.032.956,66 1.025.166,95
1.018.627,03
1.025.563,94 11.206.487,05 0,00

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