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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1238

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 206.350,00 351.350,00 83.685,45 23,81 56.229,95 16,00 56.229,95 16,00 0,00
Despesas Correntes 200.600,00 330.600,00 77.803,12 23,53 50.347,62 15,22 50.347,62 15,22 0,00
Despesas de Capital 5.750,00 20.750,00 5.882,33 28,34 5.882,33 28,34 5.882,33 28,34 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 40.000,00 40.000,00 11.740,03 29,35 11.740,03 29,35 11.740,03 29,35 0,00
Despesas Correntes 20.000,00 20.000,00 5.550,00 27,75 5.550,00 27,75 5.550,00 27,75 0,00
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 6.190,03 30,95 6.190,03 30,95 6.190,03 30,95 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 483.000,00 386.500,00 1.798,80 0,46 1.199,20 0,31 1.199,20 0,31 0,00
Despesas Correntes 441.600,00 345.100,00 1.798,80 0,52 1.199,20 0,34 1.199,20 0,34 0,00
Despesas de Capital 41.400,00 41.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 38.000,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
XXXVII + XXXVIII)

+
7.527.500,00
8.019.150,00 3.053.736,54 38,08 2.238.433,21 27,91 2.063.301,46 25,72 0,00
DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 1 00
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 1
não Processados (g)
00
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 3.765.650,00 4.702.150,00 2.663.812,17 56,65 1.970.629,39 41,90 1.794.597,64 38,16 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.448.900,00 3.702.550,00 587.606,55 15,87 480.910,70 12,98 461.772,20 12,47 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 320.200,00 510.200,00 148.448,31 29,09 109.771,19 21,51 89.788,03 17,59 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 40.000,00 40.000,00 11.740,03 29,35 11.740,03 29,35 11.740,03 29,35 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 547.400,00 450.900,00 2.098,80 0,46 1.499,20 0,33 1.499,20 0,33 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 4.790.319,00 4.506.669,00 3.196.083,35 70,91 2.284.176,14 50,68 2.246.009,07 49,83 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 1391246900 1391246900 660978921 4750 485872665 3492 460540617 3310 000

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com
..,
base na despesa liquidada. N
..,
o último bimestre do exercício, o v
..,
alor deverá corresponder ao tot
,
al da despesa
..,
empenhada.
, .., , ,
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerav a apenas os valores dos restos apagar nãoprocessados. Apartir d o exercício de 2019, o controle da execução dos restos apagar considera os re stos apagarproces sados e nãoprocessados.

Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 1F3240DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 04-2026 PMSS - ANEXO 13

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADO
S EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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