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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1255

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

(a) (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 7.376.632,56 6.081.465,71
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.991.000,00 4.466.330,73
6.1.1- Principal 5.941.000,00 4.379.974,96
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 50.000,00 86.355,77
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 26.632,56 16.632,56
6.2.1- Principal 26.632,56 16.632,56
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.059.000,00 1.238.104,30
6.3.1- Principal 1.059.000,00 1.238.104,30
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 360.398,12
6.4.1- Principal 300.000,00 360.398,12
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
1.249.400,00 1.274.587,27
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS
(SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6
6.081.46571
+8) ,
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQ UIDADAS DESPESAS PAGAS
PROCESSADOS
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 Até o Bimestre Até o Bim estre Até o Bimestre
(c)
(d)
(e) (f) (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 7.649.235,10
7.192.099,55
4.586.001,11 4.586.001,11 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.223.026,43
6.147.864,15
3.757.837,35 3.757.837,35 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 2.193.319,95
2.132.643,65
1.496.541,79 1.496.541,79 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 4.029.706,48
4.015.220,50
2.261.295,56 2.261.295,56 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 1.426.208,67
1.044.235,40
828.163,76 828.163,76 0,00
10.2.1- Educação Infantil 450.937,40
264.847,43
209.540,83 209.540,83 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 975.271,27
779.387,97
618.622,93 618.622,93 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
Ã
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO

Até o Bimestre
(d)

Até o Bimestre
(e)

Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)

PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
(h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
7.192.099,55 4.586.001,11 4.586.001,11 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.541.256,48 3.960.573,59 3.960.573,59 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.128,42 18.128,42 18.128,42 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 595.319,38 579.779,10 579.779,10 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 37.395,27 27.520,00 27.520,00 0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 6.862.228,15 4.096.082,35 4.096.082,35 0,00 0,00
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
6.147.864,15 3.757.837,35 3.757.837,35
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM 714.364,00 338.245,00 338.245,00

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