DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 5.853.540,28 | 1.650.171,22 | 1.516.156,58 | 1.516.156,58 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.859.635,09 | 1.015.390,24 | 991.140,54 | 991.140,54 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 3.153.086,85 | 492.780,98 | 439.016,04 | 439.016,04 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 596.733,34 | 142.000,00 | 86.000,00 | 86.000,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 234.085,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHA Bimestre(d) |
DAS Até o DESPESAS LIQUIDAD Bimestre(e) |
AS Até o DESPESAS PAGAS Bimestre(f) |
Até o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 40.045.494,22 | 21.856.089,49 | 19.658.571,94 | 19.654.571,94 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 35.708.551,19 | 21.906.089,49 | 19.695.703,99 | 19.691.703,99 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 23.133.612,41 | 14.517.526,75 | 13.359.700,97 | 13.359.700,97 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 12.574.938,78 | 7.388.562,74 | 6.336.003,02 | 6.332.003,02 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 4.436.943,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 4.436.943,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 339.054,62 | 35.069,19 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 11.556.709,71 | 919.473,35 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 14.626.190,03 | 953.202,73 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | (2.730.425,70) | 1.339,81 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 2.956.343,81 | 8.770,19 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 7.506,88 | 1.199,98 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 218.411,23 | 8.910,02 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10%(dezpor cento)dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei,poder | ão ser utilizados noprimeiroquadrimestre do exercício i | mediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. |
| 4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. |
-
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
-
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
| 8. ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF | MUNICÍPIO DE SAO JOSE | DE CAMPESTRE | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) | ||||
| RECEITAS REALIZAD | AS | |||
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZA | DA (a) | |
Até o Período (b) |
% (b/a)x100 | |||
| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 2.866.000,00 | 2.866.000,00 | 2.253.356,38 | 78,62 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU | 181.000,00 | 181.000,00 | 87.100,40 | 48,12 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 82.000,00 | 82.000,00 | 63.852,96 | 77,86 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 802.000,00 | 802.000,00 | 718.991,47 | 89,64 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF | 1.801.000,00 | 1.801.000,00 | 1.383.411,55 | 76,81 |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) | 37.214.000,00 | 37.214.000,00 | 25.490.816,81 | 68,49 |
| Cota-Parte FPM | 30.800.000,00 | 30.800.000,00 | 17.493.488,88 | 56,79 |
| Cota-Parte ITR | 4.000,00 | 4.000,00 | 1.769,81 | 44,24 |
| Cota-Parte IPVA | 380.000,00 | 380.000,00 | 213.820,57 | 56,26 |
| Cota-Parte ICMS | 6.000.000,00 | 6.000.000,00 | 7.747.288,94 | 129,12 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1282