DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 50.000,00 11.139,20 |
|---|
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 50.000,00 787,35 |
| 6.2.1- Principal 50.000,00 787,35 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 750.000,00 223.340,48 631 Piil 75000000 22334048 |
| ..- rncpa ., ., 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 50.000,00 0,00 |
6.4.1- Principal 50.000,00 0,00 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 169.700,00 351.915,68 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00 |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00 |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 3.918.007,00 |
| DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre (c) (d) (e) (f) (g) |
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 6.421.500,00 5.105.012,43 4.048.409,59 4.048.409,59 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.600.000,00 4.960.471,55 3.937.774,29 3.937.774,29 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil 2.325.000,00 1.734.867,77 1.506.403,55 1.506.403,55 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental 3.275.000,00 3.225.603,78 2.431.370,74 2.431.370,74 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 821.500,00 144.540,88 110.635,30 110.635,30 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil 354.000,00 21.261,65 13.488,49 13.488,49 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental 467.500,00 123.279,23 97.146,81 97.146,81 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE |
EXERCÍCIO PROCESSADOS CAIXA)7 Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre |
(d) (e) (f) (g) (h) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 5.105.012,43 4.048.409,59 4.048.409,59 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.932.523,31 3.964.888,55 3.964.888,55 0,00 |
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 |
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 172.489,12 83.521,04 83.521,04 0,00 114 Ttl d Dtd FUNDEB Cltã d Uiã VAAR 000 000 000 000 |
| .- oa as espesas cuseaas com - ompemenaço a no - , , , , |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 4.960.471,55 3.937.774,29 3.937.774,29 0,00 0,00 |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.960.471,55 3.937.774,29 3.937.774,29 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 172.489,12 83.521,04 83.521,04 0,00 |
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