Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1334

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZAD	AS
			Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	12.758.461,00	12.758.461,00	10.398.710,43	81,50
Proveniente da União	12.551.101,00	12.551.101,00	10.198.710,43	81,25
Proveniente dos Estados	207.360,00	207.360,00	200.000,00	96,45
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	12.758.461,00	12.758.461,00	10.398.710,43	81,50

MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI				Sistema Orçamentário, Fina	nceiro e Contáb	il
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e D	espesas Próprias com Saúde			Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E Ô Ã Ã	Ã	DESPESAS EMPENHADA	S	DESPESAS LIQUIDADA	S	DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não
CATEGORIA ECONMICA NO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇO INICIAL	DOTAÇO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 1	00 Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 9.224.959,00	8.740.313,41	8.296.173,45	94,91	7.025.915,00	80,38	7.025.915,00	80,38	0,00
Despesas Correntes 8.142.133,00	8.159.944,55	8.097.573,45	99,23	6.875.915,00	84,26	6.875.915,00	84,26	0,00
Despesas de Capital 1.082.826,00	580.368,86	198.600,00	34,21	150.000,00	25,84	150.000,00	25,84	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 4.264.325,00	9.173.883,55	8.688.037,94	94,70	7.015.195,56	76,46	7.014.295,56	76,45	0,00
Despesas Correntes 3.664.766,00	9.012.837,91	8.647.887,94	95,95	6.994.695,56	77,60	6.993.795,56	77,59	0,00
Despesas de Capital 599.559,00	161.045,64	40.150,00	24,93	20.500,00	12,72	20.500,00	12,72	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 942.313,00	761.709,81	736.041,73	96,63	647.375,87	84,98	647.375,87	84,98	0,00
Despesas Correntes 884.080,00	747.021,81	736.041,73	98,53	647.375,87	86,66	647.375,87	86,66	0,00
Despesas de Capital 58.233,00	14.688,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 127.864,00	1.024,80	1.024,20	99,94	812,40	79,27	812,40	79,27	0,00
Despesas Correntes 119.569,00	1.024,80	1.024,20	99,94	812,40	79,27	812,40	79,27	0,00
Despesas de Capital 8.295,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 722.096,00	660.977,85	633.468,85	95,83	572.154,58	86,56	572.154,58	86,56	0,00
Despesas Correntes 662.998,00	638.652,85	633.468,85	99,18	572.154,58	89,58	572.154,58	89,58	0,00
Despesas de Capital 59.098,00	22.325,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 15.552,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes 15.552,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + 15.297.109,00	19.337.909,42	18.354.746,17	94,91	15.261.453,41	78,91	15.260.553,41	78,91	0,00
XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
Ú Ã	Ã	DESPESAS EMPENHADA	S	DESPESAS LIQUIDADA	S	DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não
DESPESAS TOTAIS COM SADE DOTAÇO INICIAL	DOTAÇO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 1	00 Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 15.978.476,00	15.754.307,39	15.252.155,28	96,81	12.903.652,88	81,90	12.873.764,97	81,71	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 5.327.673,00	9.304.173,90	8.707.237,94	93,58	7.029.595,56	75,55	7.028.695,56	75,54	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 1.661.969,00	772.400,81	736.041,73	95,29	647.375,87	83,81	647.375,87	83,81	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 127.864,00	1.024,80	1.024,20	99,94	812,40	79,27	812,40	79,27	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 777.373,00	660.977,85	633.468,85	95,83	572.154,58	86,56	572.154,58	86,56	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 59.472,00	864,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 126.096,00	334,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + 24.058.923,00	26.494.082,75	25.329.928,00	95,60	21.153.591,29	79,84	21.122.803,38	79,72	0,00
XXXIX)
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa	liquidada. No último bimestre do exercí	cio, o valor deverá corresponder	ao total da despe	sa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valore	s dos restos apagar nãoprocessados. A	partir do exercício de 2019, o co	ntrole da execuç	ão dos restos apagar considera	os restos apaga	rprocessados e nãoprocessados.