DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 17.421.43 | 3,58 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH | ADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQ | UIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A P | AGAR NÂO PROC.(g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 20.739.657,76 |
20.192.650,64 | 17.567.261,49 | 17.566.829,24 | 0,00 | |||
| MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI | Sistema Orçamentário, Finan | ceiro e Contábil | |||||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Man | utenção e Desenvolvimento d | o Ensino | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||||||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 14.103.410,61 | 14.041.200,00 | 12.437.838,26 | 12.437.838,26 | 0,00 | ||
| 10.1.1- Educação Infantil | 3.965.488,42 | 3.964.800,00 | 2.874.406,41 | 2.874.406,41 | 0,00 | ||
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 10.049.600,00 | 9.999.600,00 | 9.538.711,61 | 9.538.711,61 | 0,00 | ||
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 88.322,19 | 76.800,00 | 24.720,24 | 24.720,24 | 0,00 | ||
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 6.636.247,15 | 6.151.450,64 | 5.129.423,23 | 5.128.990,98 | 0,00 | ||
| 10.2.1- Educação Infantil | 2.488.697,17 | 2.148.158,26 | 1.778.697,46 | 1.778.697,46 | 0,00 | ||
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.218.223,42 | 3.101.202,03 | 2.610.668,49 | 2.610.236,24 | 0,00 | ||
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 929.326,56 | 902.090,35 | 740.057,28 | 740.057,28 | 0,00 | ||
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDE RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
B DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre(d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂ PROC. (SEM DISP.DE CX) (h) |
O ⁷. DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
|---|---|---|---|---|---|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
20.192.650,64 |
17.567.261,49 | 17.566.829,24 | 0,00 0,00 |
802.130,87 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos |
e 16.316.396,97 |
14.964.597,12 | 14.964.164,87 | 0,00 0,00 |
871.734,91 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
a 60.956,01 |
60.956,01 | 60.956,01 | 0,00 0,00 |
60.956,01 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAT |
a 3.815.297,66 |
2.541.708,36 | 2.541.708,36 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação d União - VAAR |
a 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS D INDICADORES. |
E 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
S 14.041.200,00 |
12.437.838,26 | 12.437.838,26 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO D MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). |
E 388.934,85 |
273.970,75 | 273.970,75 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS N EDUCAÇÃO INFANTIL |
- A 2.693.562,52 |
1.586.466,87 | 1.586.466,87 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
- 606.097,66 |
277.011,60 | 277.011,60 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) | %APLICADO¹⁰(m) |
|---|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 11.735.591,43 | 12.437.838,26 | 12.437.838,26 | 74,19 |
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