DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 22 - (+) TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) | 1.387.834,22 | |
|---|---|---|
| 23 - (+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 1.780.649,02 | |
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L(18q) | 0,00 | |
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) | 0,00 | |
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | 0,00 | |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR | IA |
| Governo Municipal de Serra de São Bento | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS P | |
| Clidd | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE | |
| onsoao | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) | ||
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) | 0,00 | |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 24 - 25 - 26 - 27) | 3.168.483,24 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) | VALOR EXIGIDO (z) |
VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) |
|---|---|---|---|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.750.990,60 | 3.168.483,24 | 16,67 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | SALDO INICIAL | RP LIQUIDADOS | RP PAGOS | RP CANCELADOS | SALDO FINAL |
|---|---|---|---|---|---|
| DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 | (ac) | (ad) | (ae) | (af) | (ag) = (ac)-(ae)-(af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.1 - Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2 - Executadas com recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com recursos do FUNDEB - complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | ATUALIZADA (a) |
Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.355.750,00 | 860.497,38 |
| 31.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 435.000,00 | 517.979,00 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 183.000,00 | 355.441,09 |
| 31.1.2 - PDDE | 30.000,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 122.000,00 | 114.183,29 |
| 31.1.4 - PNATE | 100.000,00 | 48.354,62 |
| 31.1.5 - Outras transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 183.000,00 | 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 281.750,00 | 342.518,38 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 456.000,00 | 0,00 |
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