DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Governo Municipal de Serra de São Bento | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) | |||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.420.750,00 366.769,20 |
363.114,96 | 357.334,96 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 410.200,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 550.000,00 302.398,10 |
298.743,86 | 298.743,86 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 107.400,00 5.780,00 |
5.780,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.6 - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS | 256.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 37.500,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 59.650,00 58.591,10 |
58.591,10 | 58.591,10 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 15.870.374,45 8.447.911,81 |
6.754.745,14 | 6.292.305,30 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 15.508.274,45 8.315.824,81 |
6.622.658,14 | 6.160.218,30 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 11.507.550,00 6.534.471,28 |
4.888.471,54 | 4.456.471,71 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais o filantrópicas sem fins lucrativos |
u 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 4.000.724,45 1.781.353,53 |
1.734.186,60 | 1.703.746,59 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 362.100,00 132.087,00 |
132.087,00 | 132.087,00 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais o filantrópicas sem fins lucrativos |
u 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 362.100,00 132.087,00 |
132.087,00 | 132.087,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) |
|---|---|
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 36.322,22 |
16.946,53 |
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO |
ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Serra de São Bento DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESA |
S |
| Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENS |
INO - MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) | |
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.171.714,22 |
355.441,09 |
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 4.437.455,63 |
123.971,02 |
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -229.419,19 |
248.416,60 |
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 |
0,00 |
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 |
0,00 |
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) -229.419,19 |
248.416,60 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serra de São Bento - DATA DA EMISSÃO: 25/09/2026 - HORA DA EMISSÃO: 10:12:50 | |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspondem ao disposto na legislação. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
-
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
-
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
-
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1391