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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1425

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

EXECUÇÃO DE R ESTOS A PAGAR










Valor aplicado além o limite
RPNP
Inscritos
Indevidamente
n		 o
Valor inscrito em RP considerado no
Total		 de
Total
de		 RP
Diferença entre ovalor aplicadoalém do
EXERCÍCIO
D
EMPENHO²
Valor
Mínimo
p
aplicação em ASPS (		 ara
m)
Valor
aplicado
ASPS no exercício		 em
(n)

mínimo (o) = (n - m), se
(o) = 0
< 0, então
Total inscr
RP no exerc		 ito em
ício (p)




Exercício sem Disponibilidade Financeir
q = (XIIId)
a

Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)

RP

(s)
pagos
Total de R
a pagar (t)		 P


cancelados
prescritos (u)
ou

limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos de 2025 2.433.547,64 4.176.627,96 1.743.080,32 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 1.743.080,32
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 2.855.641,05 5.323.048,03 2.467.406,98 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 2.467.406,98
Empenhos de 2021
anteriores		 e
2.714.017,89		 4.903.095,87 2.189.077,98 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00 2.189.077,98
TOTAL DOS RES TOS A PAGAR CANC ELADOS OU PRESCR ITOS ATÉ O FINAL DO EX ERCÍCIO ATUAL QU E AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RES
TOTAL DOS RES		 TOS A PAGAR CANC
TOS A PAGAR CANC		 ELADOS OU PRESCR
ELADOS OU PRESCR		 ITOS ATÉ O FINAL DO EX
ITOS NO EXERCÍCIO ATU		 ERCÍCIO ANTERIOR
AL QUE AFETARAM		 QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIM
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI		 ITE (XXII) (valor informado no demonstrativo d
- XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)		 o exercício anteri or) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E
2º DA LC 141/2012
RESTOS
Saldo
In
(w)		 A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
icial
Despesas
Custeadas
no
Exercício
d
Referência
Empenhadas (x)
Liquidadas (y) Pagas (z		 e
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x
ou y))
)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00
0,00
0,00		 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00		 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00
0,00
0,00		 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00
0,00
0,00		 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZ ADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 6.544.352,00 6.544.352,00 6.248.366,87 95,47
Proveniente da União 6.544.352,00 6.544.352,00 6.248.366,87 95,47
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.544.352,00 6.544.352,00 6.248.366,87 95,47
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO C OMPUTADAS NO CÁLCULO
DOTAÇÃO		 DOTAÇÃO DESPESAS EM
 PENHADA

 S DESPESAS LI

 QUIDADA

 S DESPESAS PA

 GAS

 Inscritas em Restos a Pagar não

DO MÍNIMO

INICIAL
ATUALIZADA (c)		 Até o bimestr
(d)		 e
% (d/c)
100		 x
Até o bimestr
(e)		 e
% (e/c)
100		 x
Até o bimestr
(f)		 e
% (f/c)
100
Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 6.218.283,00 6.325.340,63 3.788.349,91 59,89 2.957.570,71 46,75 2.836.066,05 44,83 0,00
Despesas Correntes 5.477.170,00 5.847.926,57 3.788.349,91 64,78 2.957.570,71 50,57 2.836.066,05 48,49 0,00
Despesas de Capital 741.113,00 477.414,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 277.052,00 1.049.096,21 832.293,51 79,33 688.696,14 65,64 679.146,14 64,73 0,00
Despesas Correntes 138.526,00 884.069,25 705.792,55 79,83 679.146,14 76,82 679.146,14 76,82 0,00
Despesas de Capital 138.526,00 165.026,96 126.500,96 76,65 9.550,00 5,78 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 110.820,00 110.820,00 42.120,60 38,00 11.741,60 10,59 11.741,60 10,59 0,00
Despesas Correntes 110.820,00 110.820,00 42.120,60 38,00 11.741,60 10,59 11.741,60 10,59 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 20.780,00 20.780,00 4.838,88 23,28 2.534,88 12,19 2.534,88 12,19 0,00
Despesas Correntes 6.927,00 6.927,00 394,88 5,70 394,88 5,70 394,88 5,70 0,00
Despesas de Capital 13.853,00 13.853,00 4.444,00 32,07 2.140,00 15,44 2.140,00 15,44 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 8.310,00 8.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 8.310,00 8.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 13.853,00 13.853,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 13.853,00 13.853,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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