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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1426

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XX
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
XII + XXXIII + XXXIV +
6.649.098,00
7.528.199,84 4.667.602,90 62,00 3.660.543,33 48,62 3.529.488,67 46,88
0,00
à à DESPESAS EM PENHADA S DESPESAS LI QUIDADA S DESPESAS PA GAS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇO
INICIAL
DOTAÇO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimestr
(e)
e
% (e/c)
100
x
Até o bimestre
(f)
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)

% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 12.060.044,00 11.630.874,38 8.873.522,95 76,29 5.753.311,13 49,46 5.478.688,63 47,10
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.050.449,00 3.249.814,46 2.854.583,48 87,83 1.990.477,79 61,24 1.940.986,82 59,72
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 145.452,00 225.952,00 131.000,78 57,97 90.415,59 40,01 76.399,42 33,81
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 41.560,00 41.560,00 5.270,78 12,68 2.966,78 7,13 2.966,78 7,13
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 16.620,00 16.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 69.263,00 49.263,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 14.383.388,00 15.214.083,84 11.864.377,99 77,98 7.837.171,29 51,51 7.499.041,65 49,29
0,00

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquid
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos
ada. No último bimestre do exercício, o valor de
restos apagar nãoprocessados. Apartir do exer
verá corresponder ao total da
cício de 2019, o controle da e
despesa empenhada.
xecução dos restos a
pagar conside ra os restos apaga rprocessado s e nãoprocessados .
FRANCISCO MACEDO DA SILVA MAURICIO DE SOUZA DANIELLE MIRANDA RIBEIRO DE MEDEIROS GIFONI MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO
###.006.414-## ###.587.258-## ###.926.603-## ###.620.074-##
Prefeito Sec de Plan Fin Trib e Cont Orçamentario Controladora Geral do Munícipio Assessor Contábil

Publicado por: Jânio Batista Figueiredo Código Identificador: 8BB7C8D0

GABINETE DO PREFEITO RREO ANEXO 13 - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUA DOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício
Corrente
2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 43.224.481,07 49.947.014, 00 50.899.884,18 51.870.932,86 52.860.506,83 53.868.959,53 54.896.651,10 55.943.948,58 57.011.226,00 58.098.864,54 59.207.252,63
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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