DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 7.055.480,88 |
5.940.754,39 | 3.653.202,64 | 3.624.588,23 | 0,00 |
| MUNICÍPIO DE TIBAU | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com M | anutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) |
|||||
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 6.359.483,26 | 5.754.679,22 | 3.480.799,00 | 3.452.184,59 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 2.887.000,00 | 2.624.195,96 | 1.383.522,32 | 1.383.522,32 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 3.472.483,26 | 3.130.483,26 | 2.097.276,68 | 2.068.662,27 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 695.997,62 | 186.075,17 | 172.403,64 | 172.403,64 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 298.997,62 | 144.077,52 | 130.405,99 | 130.405,99 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 397.000,00 | 41.997,65 | 41.997,65 | 41.997,65 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS At Bimestre(d) |
é o DESPESAS LIQUIDAD Bimestre(e) |
AS Até o DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC. (SEM DISP.DE CX)⁷. (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹ |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 5.709.195,96 |
3.435.315,74 | 3.406.701,33 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.709.195,96 |
3.435.315,74 | 3.406.701,33 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES. |
||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.709.195,96 |
3.435.315,74 | 3.406.701,33 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) %APLICADO¹⁰(m) |
|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.576.565,75 | 3.435.315,74 | 3.435.315,74 93,33 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). | 153.801,65 | 0,00 | 0,00 0,00 |
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