DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Art. 4º - Ficam atualizados os valores de custo financeiro/meta fiscal dos programas e ações de governo previstos na Lei Municipal nº. 1.646/2025, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 28 de setembro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: 531077B0

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2025

CONCEDENTE: Município de Saudade do Iguaçu – PR, inscrito no CNPJ nº 95.585.477/0001-92.

CONVENENTE: Município de Chopinzinho – PR, inscrito no CNPJ nº 76.995.414/0001-60.

OBJETO: Aditamento do Convênio nº 003/2025, destinado à continuidade do repasse de recursos financeiros pelo Município de Saudade do Iguaçu ao Município de Chopinzinho, para complementação e custeio parcial das despesas da entidade de acolhimento institucional ―Casa Lar‖ , decorrentes do acolhimento de crianças e adolescentes encaminhados por decisão judicial. 1_Aditivo_Plano_de_Trabalho_Con…

VALOR: R$ 90.547,20 (noventa mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme Plano de Trabalho 2026/2027, a ser repassado em 12 parcelas mensais de R$ 7.545,60.

1_Aditivo_Plano_de_Trabalho_Con…

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027.

1_Aditivo_Plano_de_Trabalho_Con…

DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. 1_Aditivo_Plano_de_Trabalho_Con… SIGNATÁRIOS: Rogério Gallina, Prefeito de Saudade do Iguaçu, e Álvaro Denis Ceni Scolaro, Prefeito de Chopinzinho.

1_Aditivo_Plano_de_Trabalho_Con…

Saudade do Iguaçu – PR, 28 de setembro de 2026.

ROGERIO GALLINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilmara Dalla Riva Código Identificador: 1223D62D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 09/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Saudade do Iguaçu/PR, em reunião extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 2026, no uso da competência que lhe confere a Lei n°. 085/95 de 20 de novembro de 1995 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1° - Art. 1º Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do Cofinanciamento Estadual, referente ao Piso Único de Assistência Social - PAS , para inclusão de despesas com Calamidade Pública, em conformidade com a Deliberação nº 59/2023 do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PR, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 28 de setembro de 2026.

LUCIMARA CORBARI

Presidente CMAS

Publicado por: Gilmara Dalla Riva Código Identificador: F1FD4B52

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 94/2026

Extrato de publicação

DISPENSA ELETRÔNICA - 94/2023 Nº PROC. ADM. 342/2026

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE ABATIA, de acordo com a regulamentação realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido por ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS e tendo como autoridade SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES.

PUBLICAÇÃO: 28/09/2026 13:35 INÍCIO REC. PROPOSTA: 28/09/2026 14:00 FIM REC. PROPOSTA: 05/10/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 05/10/2026 08:30

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.574,0200

OBJETO DO PROCESSO

Aquisição de materiais e dispositivos destinados ao atendimento da paciente ANA LUIZA DOS SANTOS MARQUES, para utilização conforme necessidade clínica, compreendendo fita micropore hipoalergênica, extensor de gastrostomia e jejunostomia e sonda G- Tube Foley nº 12.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 4335561222 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D4 eTx0jSRG5fxRefkxT_4A3MzJlAChmuV9I

MwZkWJz2w5H4MWFH2BFjB95f03L%2FnRQnuzSJznIw4x3ejXs _OjZbOSRo92vyxDoWk9YAmxmTw%3D

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS Abatiá-PR - 28/09/2026

Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: 8D9316F2

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026

O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026, que tem por objeto ― C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, COMPREENDENDO ESPAÇO ESTIMADO DE 20.000 (VINTE MIL) CENTÍMETROS DE COLUNA, POR NO MÍNIMO 4,6 (QUATRO VÍRGULA SEIS) CENTÍMETROS DE LARGURA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

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