DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 036/2025
RETIFICAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré – CMSAT, por meio de seu Presidente, RETIFICA a publicação da Resolução nº 036/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição nº 3.580, de 24 de julho de 2026, Código Identificador D640185E, exclusivamente para correção de erro material na indicação do ano constante da identificação do ato, uma vez que a deliberação foi apreciada e aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada em 22 de julho de 2026, conforme consta do próprio texto da Resolução.
Dessa forma:
Senhores Licitantes,
Comunicamos que o processo supracitado, encontra-se SUSPENSO cautelarmente por ordem do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. Para mais informações acesse o site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/co nsulta/65731/detalhe/9:18:2026_53_18 e o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/76105659000174/2026/54
Almirante Tamandaré, 28 de setembro de 2026.
SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira Oficial / Agente de Contratação
Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: 8735DE80
Onde se lê:
RESOLUÇÃO Nº 036/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 310/2026
Leia-se:
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 310/2026
RESOLUÇÃO Nº 036/2026
A presente retificação limita-se exclusivamente à correção do ano constante da identificação da Resolução, não implicando alteração, complementação, supressão ou modificação de qualquer de seus termos, fundamentos, considerandos, artigos, disposições, conteúdo ou deliberação.
Ficam, portanto, integralmente mantidos e ratificados todos os demais termos da Resolução nº 036/2026, inclusive a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré, realizada em 22 de julho de 2026, permanecendo inalterado o conteúdo originalmente aprovado e publicado.
Almirante Tamandaré, 26 de setembro de 2026.
ANTONIO JOSÉ PEDROSO DE MORAES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré – CMSAT
Publicado por: Antonio Jose Pedroso de Moraes Código Identificador: 223B80E1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA COMUNICADO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2026
Partes: TERMO DE FOMENTO N° 310/2026. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA CRISTO REDENTOR.
Objeto: ―FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETO BASES QUE TRANSFORMAM: SUSTENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO.‖
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 meses, a partir da data da assinatura. Valor do Repasse : R$ 130.083,91 (cento e trinta mil e oitenta e três reais e noventa e um centavos) . Data de Assinatura: 22/09/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.02 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0013.2.059 Subvenções Sociais com Assist. à Criança e ao Adolescente
3.3.50.43.00 – 1000- Subvenções Sociais 244
Almirante Tamandaré, 28 de Setembro de 2026.
Publicado por: Fernanda Karolynny Pereira Gulin Código Identificador: 3B61807A
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO 003/2026
INEXIGIBILIDADE 012/2026
Objeto: ―SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS, MEDIANTE A ALOCAÇÃO DE ATÉ 5.160 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS, SENDO 5.000 (CINCO MIL) HORAS MENSAIS DE MÉDICOS CLÍNICOS GENERALISTAS PLANTONISTAS E 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DESTINADAS À COORDENAÇÃO CLÍNICA, PARA ATUAÇÃO PRESENCIAL NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, EM REGIME DE PLANTÃO, COM DISTRIBUIÇÃO DAS HORAS ASSISTENCIAIS CONFORME OS FLUXOS INTERNOS ORGANIZADOS PELAS SALAS VERMELHA, AMARELA/LARANJA E AZUL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E PROGRAMAÇÃO DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 603/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 2.498, de 06 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o servidor comissionado, Sr. ADRIANO JOSÉ HONORATO BUENO, CPF nº 552.676.969-00, do cargo de Diretor Executivo, a partir do dia 30 de setembro de 2026.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 22 de setembro de 2026.
DANIEL LOVATO
Prefeito Municipal
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