DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

(PME) do Município de Barbosa Ferraz, referente ao decênio 2026– 2036:

I - ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO , Coordenadora Pedagógica , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , com atuação na área de coordenação técnica; II - SUZE APARECIDA SCHULER DOS REIS , Coordenadora Pedagógica , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , com atuação na área de estatísticas e indicadores educacionais;

III - KLEYTON LUÍS LEME CRACCO , Controlador Interno Geral , lotado(a) na Paço Municipal , com atuação na área de planejamento público;

IV - ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA , Contador , lotado(a) na Secretaria Municipal de Contabilidade, Gestão e Finanças , com atuação na área de orçamento e financiamento da educação;

V - THALANY LUPO DE CAMARGO , Coordenadora Pedagógica , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , com atuação na área de currículo e práticas pedagógicas.

§ 1º A coordenação da Equipe Técnica será exercida pelo(a) servidor(a) designado(a) no inciso I deste artigo, a quem competirá organizar a rotina de trabalho, articular-se com a Comissão Gestora e zelar pelo cumprimento da metodologia adotada.

§ 2º Em razão do caráter contínuo e técnico das atividades desenvolvidas, não haverá suplência na Equipe Técnica, podendo eventuais substituições ser efetivadas por novo ato de designação.

Art. 2º Compete à Equipe Técnica o exercício das atribuições previstas no art. 7º do Decreto Municipal nº 67/2026. Parágrafo único. A Equipe Técnica não possui caráter deliberativo, cabendo-lhe formular subsídios e recomendações à Comissão Gestora.

Art. 3º Os membros da Equipe Técnica exercerão suas funções até a conclusão do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação e o respectivo encaminhamento do Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal.

Art. 4º As atividades desenvolvidas pelos membros da Equipe Técnica serão consideradas inerentes às suas atribuições funcionais.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação assegurará à Equipe Técnica espaço físico, equipamentos, acesso a sistemas e demais condições materiais necessárias ao desempenho de suas atribuições.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026.

CARLOS ROSA ALVES

º Artigo 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário(a) Municipal de Educação

Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: D28F7EAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 305-2026

PORTARIA N° 305/2026 De: 28/09/2026

SÚMULA: ―Dispõe sobre a designação da servidora EDILAINE MENDES DE BARROS para jornada em período extraordinário, e dá outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2010 e suas alterações,

CONSIDERANDO o comunicado nº 156/2026 de 24 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Artigo 1° - Designar a servidora EDILAINE MENDES DE BARROS, portadora do CPF nº 085.XXX.XXX-61, detentora do cargo efetivo de Professor (a), para exercer em regime de jornada suplementar na Escola Municipal Jacira Momesso de Almeida Peternelli - EF, Município de Barbosa Ferraz-PR; período da manhã, com início em 21 de agosto de 2026 , nos termos da Lei Municipal n° 1.815/2010.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 21 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Karolaine Gandra Pereira Código Identificador: FFB65A6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 304-2026

PORTARIA N° 304/2026 De: 28/09/2026.

Súmula: Concede Licença Sem Remuneração, à servidora Cleonice Leão dos Santos, nos termos da Lei Municipal nº 2.269/2018 e dá outras providências.

CARLOS ROSA ALVES, Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

º Artigo 1 - Conceder a partir de 01 de setembro de 2026, Licença Sem Remuneração por um prazo não superior a 02 (dois) anos a Servidora : CLEONICE LEÃO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 031.XX.XX-45 , admitida em 01/08/2013, no cargo de Professor (a), nos termos da Lei Municipal nº 2.269/2018.

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal

ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: F4064A2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 306-2026

PORTARIA N° 306/2026 De: 28/09/2026.

SÚMULA: ―Dispõe sobre a designação da Professor(a) Municipal Patrícia Peres Claudino Maziero para o exercício das funções de Docência em Educação Especial e dá outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2010 e suas alterações,

RESOLVE:

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