DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Artigo 1° - Designar a partir de 24 de agosto de 2026, a professora PATRICIA PERES CLAUDINO MAZIERO, portadora do CPF nº 027.XXX.XXX-01, para o exercício das funções de Docência em Educação Especial junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barbosa Ferraz, Paraná, nos termos do comunicado nº 159/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Em sua Matricula nº 600539, no período da Manhã.
Artigo 2° - Acresce-se a Título de Gratificação pelo exercício da Docência em Educação Especial o percentual de 30% (trinta por cento), conforme a Lei nº 1.815/2010, Art. 44 inciso II §2º e Lei nº 2.744/2025.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 24/08/2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: C4274169
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 307-2026
PORTARIA N°307/2026 De: 28/09/2026
SÚMULA: ―Concede Licença Maternidade à servidora Marciana Oliveira Paulista e dá outras providências‖.
CARLOS ROSA ALVES, Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder à servidora MARCIANA OLIVEIRA PAULISTA ocupante de cargo de Agente Administrativo , Licença Maternidade, compreendendo o período de 180 dias de 12/09/2026 a 10/03/2027, conforme atestado médico, prevista nos arts. 7.º, XVIII, e 39, § 3.º da Constituição Federal e Lei Municipal nº1.949/2012.
Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 12 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: DFC1D83D
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 308-2026
PORTARIA N° 308/2026 De: 28/09/2026
SÚMULA: ―Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 105/2026 e dá outras providências‖.
CONSIDERANDO o comunicado nº 163/2026 de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Artigo 1° - Revogar em 01 de setembro de 2026, a Portaria nº 105/2026 que concedeu jornada suplementar a servidora MARIA APARECIDA BOSQUESI SOARES, portadora do CPF nº 556.XXX.XXX-72, detentora do cargo efetivo de Professora, que exercia em regime de jornada suplementar no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Coneglian Gasparotto, Município de Barbosa Ferraz, jornada de 20 horas semanais, período da manhã.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 01/09/2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: 293D8B8D
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 309-2026
PORTARIA N° 309/2026 De: 28/09/2026
SÚMULA: ―Dispõe sobre a designação da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAULO para jornada em período extraordinário, e dá outras providências‖.
O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2010 e suas alterações,
CONSIDERANDO o comunicado nº 157/2026 de 24 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAULO, portadora do CPF nº 011.XXX.XXX-24, detentora do cargo efetivo de Professora, para exercer em regime de jornada suplementar no Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Tancredo de Almeida Neves, Distrito de Bourbonia, Município de Barbosa Ferraz; período da tarde, com início em 25 de agosto de 2026 , nos termos da Lei Municipal n° 1.815/2010.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 25 de agosto de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Barbosa Ferraz, 28 de setembro de 2026.
CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal
ANA CATARINA BARBOSA BLESSA PEGORARO Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Juliana Pinheiro da Silva Código Identificador: 93B7445D
O Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, CARLOS ROSA ALVES , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2010 e suas alterações,
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