DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito

ANEXO I MODELO PADRONIZADO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD

1. IDENTIFICAÇÃO

Unidade requisitante: __ Responsável pela demanda: __ Cargo/Função: ____ Data: / /______

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE/OBJETO

Descrição sucinta do que se pretende contratar: 3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE Descrever o problema ou necessidade administrativa, sua finalidade e o interesse público a ser atendido: 4. QUANTITATIVO ESTIMADO Quantidade: _ Unidade de medida: _ Critério utilizado para definição do quantitativo: 5. ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR Valor unitário estimado: R$ _ Valor total estimado: R$ _ Fonte/parâmetro utilizado, quando disponível: 6. DATA/PERÍODO PRETENDIDO Data ou mês pretendido para conclusão da contratação: ____ Data/período pretendido para entrega ou início da execução:

7. PRIORIDADE

( ) Alta

( ) Média

( ) Baixa Justificativa, quando necessária: 8. PREVISÃO NO PCA

( ) Sim – Item nº ______

( ) Não

( ) PCA não aplicável

9. CONTRATAÇÃO ANTERIOR OU VIGENTE

( ) Não

( ) Sim – Contrato/Ata nº _ Data de encerramento: / /_____

10. CONTRATAÇÃO CORRELATA OU INTERDEPENDENTE

( ) Não

( ) Sim. Identificar: _____

11. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Dotação/Fonte, quando conhecida:

Vantagens: __ Desvantagens: __ Alternativa 2: ____ Vantagens: ___ Desvantagens: ___

Outras alternativas, quando existentes:

6. SOLUÇÃO ESCOLHIDA

Descrição da solução considerada mais adequada:

7. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA SOLUÇÃO Demonstrar por que a solução escolhida se mostra adequada em comparação às alternativas analisadas:

8. ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR

Valor estimado: R$ ____

Parâmetros/metodologia utilizados:

9. PARCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO

( ) A contratação será parcelada.

( ) A contratação não será parcelada. Justificativa:

10. RESULTADOS PRETENDIDOS E CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO

Resultados pretendidos em termos de economicidade, eficiência, qualidade e melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros:

Critérios ou indicadores que permitirão verificar ou mensurar o alcance dos resultados, quando aplicáveis:

11. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS

• ( ) Não são necessárias.

( ) São necessárias as seguintes providências: 12. CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU

INTERDEPENDENTES

• ( ) Não existem.

• ( ) Existem:

13. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS

( ) Não aplicável/não foram identificados impactos relevantes.

( ) Foram identificados:

Medidas mitigadoras:

14. RISCOS RELEVANTES DA SOLUÇÃO

( ) Não foram identificados riscos relevantes que demandem tratamento específico.

( ) Foram identificados os seguintes riscos e respectivas providências:

15. CONCLUSÃO SOBRE A VIABILIDADE

Após a análise da necessidade, das alternativas disponíveis, dos quantitativos, custos, resultados pretendidos e demais elementos pertinentes:

( ) A contratação mostra-se VIÁVEL.

( ) A contratação mostra-se INVIÁVEL.

12. RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO

Nome: ___ Cargo: __ Assinatura: __

ANEXO II MODELO PADRONIZADO DE ESTUDO TÉCNICO

PRELIMINAR – ETP

1. IDENTIFICAÇÃO

DFD nº: _ Unidade requisitante: __ Item do PCA: ___

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

Qual é o problema ou necessidade administrativa que deverá ser solucionado?

Qual o interesse público envolvido?

3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Indicar os requisitos necessários e suficientes ao atendimento da necessidade, inclusive padrões mínimos de qualidade e desempenho, quando aplicáveis:

4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

Quantidade estimada: _ Unidade: _ Memória, metodologia ou critério utilizado:

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS

Quais soluções existentes podem atender à necessidade? Alternativa 1: ________

Fundamentação:

16. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO

Nome: ___ Cargo/Função: ___ Assinatura: ____

ANEXO III

MODELO PADRONIZADO DE TERMO DE REFERÊNCIA – TR

1. IDENTIFICAÇÃO

Unidade requisitante: ___ DFD nº: _ ETP nº: _

( ) ETP não elaborado/dispensado – fundamento: ___ Item do PCA nº: ____

2. OBJETO

Descrição: Natureza: ___ Quantidade: __ Prazo contratual: __ Possibilidade de prorrogação:

( ) Sim

( ) Não

Condições/justificativa, quando cabível:

3. FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Descrever a necessidade administrativa e fazer referência às conclusões do ETP, quando elaborado:

www.diariomunicipal.com.br/amp 56