DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

12/2025 de R$ 45.364,96 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

As referidas deliberações foram submetidas à votação, sendo todas aprovadas por unanimidade.

HORÁRIO 09:00 horas

LINK/LOCAL Auditório - Regional Maracanã PRESIDENTE Daniele Belo Rodrigues

PAUTA

1. Deliberação da Ata nº 04 e 04.1/2026 CMAS

6) Serviço de acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência - expansão - Anual - 2025:

Foi apresentada a prestação de contas referente ao exercício de 2025, com posição inicial em 01/2025, registrando saldo de R$ 79.152,84 (setenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Ao longo do período, especialmente nos meses de 03/2025, 05/2025 e 08/2025, foram registradas entradas que totalizaram o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), bem como rendimentos no montante de R$ 11.241,42 (onze mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).

No mesmo exercício, foram contabilizados débitos no valor total de R$ 64.338,79 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), resultando em saldo final em 12/2025 de R$ 116.055,47 (cento e dezesseis mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Submetida à apreciação dos presentes, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade.

7) Incentivo Vidas Aquecidas - Do pagamento até 30 de junho de 2025:

Foi apresentada a prestação de contas referente ao Incentivo Vidas Aquecidas, no valor inicial de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com posição até 06/2024. Até 06/2025, foram apurados rendimentos no montante de R$ 15.511,97 (quinze mil quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos). No mesmo período, foram contabilizados débitos no valor de R$ 8.691,80 (oito mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), resultando em saldo final de R$ 176.820,17 (cento e setenta e seis mil oitocentos e vinte reais e dezessete

centavos). Submetidas à apreciação de todos presentes, as deliberações foram aprovadas por unanimidade.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

DANIELE BELO RODRIGUES Presidente do CMAS

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 98F7250B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA

O Conselho Municipal da Assistência Social de Colombo, vem pelo presente corrigir a resolução nº 46/2026 CMAS.

RESOLVE:

Retificar a Resolução nº 46/2026 – CMAS , publicada anteriormente, passando a constar o que segue:

1. Lei de Regulamentação de Cargos de Gestores dos CRAS

2. Estudo para Adesão ao Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas - Lei Estadual 22.160/2024 - Decreto Estadual 10.501/2025 – SEDEF

3. Comissão de Orçamentos e Finanças: a. Deliberação dos planos de trabalho das seguintes emendas:

Comunidade Hermon - Emenda n° 202637050003, espelho 410580520260011 - Valor: R$ 100.000,00; Grupo Renascer - Emenda n° 202644820007, espelho 410580520260008 - Valor: R$ 150.000,00; Grupo Renascer - Emenda n° 202630410001, espelho 410580520260006 - Valor R$ 100.000,00;

Tia Sula - Emenda n° 202640890015, espelho 410580520260002 - Valor: R$ 100.000,00; Tia Sula - Emenda n° 202630840005, espelho 410580520260010 - Valor: R$ 200.000,00; Irmandade Betânia - Emenda n° 202620380014, espelho 410580520260001 - Valor R$ 100.000,00;

Alteração do plano de trabalho - Termo de Colaboração nº 01/2026 - Nº da emenda: 202537710008 Nº da Programação: 410580520250005 - Instituto Beija Flor de Ação Social - Valor R$ 200.000,00.

1. Adendo: Pauta PETI

2. Informes Gerais

PARTICIPANTES

Governamental /// Representatividade ///Titularidade Daniele Belo Rodrigues /// SEMAS ///Titular Carla Caroline /// SEMAS /// Titular Agnaldo Vieira Júnior /// SEMAS /// Titular Caiena Louise de O. Rodrigues /// SEMAS /// Titular Daniel Biscaia/// SEMAS /// Titular Fábio Schulz /// Saúde /// Titular Ana Paula Strapasson /// Educação /// Titular Mário Fernando da Silva /// Sec. Urbanismo ///Titular

Sociedade Civil

Maria Adelaide de S./// Pastoral Criança /// Titular Guilherme Simioni ///Trab. SUAS ///Titular Maria Lourdes/// IBF ///Titular

André Luiz Maier Popp /// Grupo Renascer ///Titular Adriano Roberto /// Projeto Terra Nova /// Titular Maria Izabel V. M./// Sociedade Crescer /// Titular Fátima Maria Araújo da Silva /// Usuário /// Titular

Visitantes Andressa Matti —----------------------------- PETI Rosani Selles AMUC Elaine C. —---------------------- PEMSE Elisangela dos Santos —-------------------- Vereador Prego Anderson Prego —---------------------------- Vereador Sineia R. Santos —--------------------------- Conselho Tutelar Michele Ketlin —------------------------------- Conselho Tutelar Camila Sbrissia --------------------------------APAE

Onde se lê :

Art. 1º - PAUTA:

1. Deliberação da Ata nº 04/2026 CMAS Abertura - 05ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social

1 - Deliberação da ata nº 04/2026 CMAS:

Foi realizada a leitura das ATAs nº 04/2026, referente à reunião ordinária e extraordinária, respectivamente, anteriores do CMAS. Após apreciação pelos conselheiros presentes, a ata foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.

Abertura - 05ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, realizou-se, realizou-se em modalidade presencial, no auditório da Subprefeitura de Colombo - Regional Maracanã, de forma ordinária o colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo (CMAS), sob a coordenação da presidente do Conselho, a Sra. Daniele Belo Rodrigues, para deliberação da pauta previamente encaminhada aos conselheiros. Havendo quórum legal, a presidente declarou aberta a sessão.

Leia-se:

Art. 1º – Aprovação da Ata nº 05 de 19 de maio de 2026.

05ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social DATA 19/05/2026

1 - Deliberação da ata nº 04 e 04.1/2026 CMAS:

Foi realizada a leitura das ATAs nº 04/2026 e 04.1/2026, referente à reunião ordinária e extraordinária, respectivamente, anteriores do

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