DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: CD47C8B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO AD REFRENDUN Nº 05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação central municipal de Videomonitoramento, mediante disponibilização de operadores de vídeo monitoramento, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para monitoramento das vias públicas do Município de Contenda/PR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1603/2021, de 26 de outubro de 2021, e pela Lei Municipal nº 1577/2021, , resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do Plano de Aplicação da Deliberação nº 005/2025 – COEDE/PR, destinado ao incentivo ao fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: sendo aplicado em investimento de material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos, no valor de R$ 53.604,65 .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ APARECIDO LEITE Presidente do CMDPCD

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 527BC062

03.001.19.126.0003.2.009.3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

VALOR: R$ 291.899,52 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)

CONTRATADA: TATIANE CUSTIN BUENO LTDA, CNPJ no 29.460.288/0001-69

VIGÊNCIA: 12 MESES EXECUÇÃO: 12 MESES DATA: 28/09/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 69B1A1B0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 067/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 367/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 067/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 367/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE LOTE

O(a) senhor(a) LOIZIR JOSE POLLI proprietário(a) do imóvel inscrição imobiliária 03.03.014.0408.001 situado a RUA JOÃO DAGOSTIN, 133 Colombo/PR, para que providencie a limpeza, a roçada e o cercamento, do(s) terreno(s) mencionado (s), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital. bem como, dar destinação adequada aos resíduos provenientes de tais operações. o não cumprimento dentro do prazo determinado acarretará ao(s) proprietário(s) a pena de multa, nos termos da lei 1377/2015 artigos. 7° e 9°. (ndo-061)

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: FDF939CF

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE LOTE

O(a) senhor(a) JOAO JOSE CASTANHO proprietário(a) do imóvel inscrição imobiliária 03.04.030.0335.001 situado a RUA DAS VIOLETAS Colombo/PR, para que providencie a limpeza, a roçada e o cercamento, do(s) terreno(s) mencionado (s), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital. bem como, dar destinação adequada aos resíduos provenientes de tais operações. o não cumprimento dentro do prazo determinado acarretará ao(s) proprietário(s) a pena de multa, nos termos da lei 1377/2015 artigos. 7° e 9°. (ndo-061)

Publicado por: Roberio Marcolino Filho Código Identificador: 229A4C9F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026

OBJETO : Contratação de licença de uso de software para gestão de dados e informações, tendo como foco o tratamento de dados de cadastro, declaração e imposto, obtidos através de convênio(s) e outras fontes direcionado à captação de informações relativas à apuração de impostos gerando compreensões das informações que promovam ações por parte da Prefeitura, incluindo, hospedagem, implantação, treinamento, suporte e manutenção durante a vigência contratual

PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2026 até 11 de outubro de 2027

VALOR: R $ 321.530,76 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos) CONTRATADO: OPEN BRASIL GESTÃO DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 08.818.090/0001-34 DATA: 28 de setembro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: BEF5D77B

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB – Nº 008/2026

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB – Nº 008/2026

Eu, Antonio Adamir Digner , Prefeito Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais na forma do Inciso II do Art. 23 do Decreto Municipal Nº 353/2021, FAÇO SABER que após análise da documentação do processo de Regularização Fundiária (REURB) indicado abaixo e da documentação comprobatória apresentada, ficou classificado a modalidade de REURB para os

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