DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 05 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 25 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: B52CC602

GABINETE

PORTARIA Nº 1043/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

PRORROGAR

Art. 1° A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 9FC324ED

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026-PMMR

CONTRATANTE: Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida das Araucárias nº1530 centro – CEP:85240-100 – Mato Rico/PR, inscrito no CGC/MF nº 95.684.510/0001-31, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Edelir de Jesus Ribeiro da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.043.712-6 e do CPF/MF nº 464.922.***-72, e

CONTRATADA: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 82.570.342/0001-01.

OBJETO: pavimentação de Via rural em CBUQ, total de 21.489,57 m², no trecho da Estrada Rural Coapmel até Ponte Rio da Anta - Mato Rico/PR.

VALOR:R$ 4.967.000,00 (Quatro milhões e novecentos e sessenta e sete mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de setembro de 2026.

Matinhos, PR, 25 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 0F2BE684

GABINETE

PORTARIA Nº 1044/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

PRORROGAR

Art. 1° A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Mato Rico, 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: A556FB42

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026

Eu, João Marcos Ferrer , Prefeito da Prefeitura Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 47/2023, TORNO PÚBLICO

Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº14.133/21, das empresas abaixo relacionadas:

Miraselva/PR, 28 de setembro de 2026.

JOÃO MARCOS FERRER Prefeito Municipal

Matinhos, PR, 25 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 245