DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
acumulado nos últimos 12 meses perfazendo um valor de reajuste de R$ 39.211,71 (trinta e nove mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos).
§ 2º - O valor total do contrato de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais) , com o reajuste no valor de 39.211,71 (trinta e nove mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos), passara a perfazer um valor total acumulado de R$ 1.739.211,71 (um milhão, setecentos trinta e nove mil, duzentos e onze reais, setenta e um centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se o VALOR TOTAL DE CONTRATO tendo por base a solicitação e concessão de reajuste da empresa contratada, ratificandose todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Paiçandu_PR., 18 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA
Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 518C72BD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 76.282.664/0001-52.
CONTRATADO: LUANA PEDRA HUME LTDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 10.980.875/0001-50.
FUNDAMENTO LEGAL: Na forma da Lei nº 14.133/2021.
Fica acertado entre as partes o 1º termo de apostilamento ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a partir 28 de setembro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de Registro de Preço de empresa especializada para fornecimento de geomembrana PEAD 2 mm, com instalação para a construção da 4° célula do aterro sanitário municipal de Paiçandu , para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses, conforme constante Anexo I – Termo de Referência, ficando da seguinte forma:
CLAUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Inclui-se as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE .
Unidade Executora: 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE .
Funcional Programática: 18.541.1304.2150000 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL .
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . FONTE 0555 - Ficha 0500 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE 0555 - Ficha 0510
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Altera-se a cláusula quarta, incluindo-se a dotação orçamentaria da cláusula anterior e ratifica-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Pregão 06/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
ISMAEL BATISTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 9C408CB2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PORTARIA Nº 1526/2026 - CONCEDE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO DE PEQUENO VULTO E EM CARÁTER EVENTUAL E DE URGÊNCIA.
PORTARIA Nº 1526/2026
Ementa: Concede adiantamento para custear despesas com materiais de consumo de pequeno vulto e em caráter eventual e de urgência.
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com amparo na Lei Municipal nº 3.572/2013, regulamentada pela Resolução nº 111/2015, e considerando o processo nº 10203/2026
RESOLVE
Art. 1º Fica autorizada a concessão de adiantamento para custear despesas com materiais de consumo de pequeno vulto e em caráter de urgência, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de entrega do valor à servidora abaixo identificada.
Art. 2º Fica a servidora tomadora do adiantamento compromissada à prestação de contas, conforme o art. 23, anexo II da Resolução nº 111/2015.
Previsão orçamentária:
Dotação: 01.001.01.031.0001.2002 Desdobramento: 3.3.90.30.96.00
| Servidora | Matrícula | Cargo | Total do adiantamento |
|---|---|---|---|
| Francieli Mildemberg Gorte |
135 | Assessora da Procuradoria da Mulher |
R$ 1.059,60 (um mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) |
Registre-se e publique-se.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2026.
DIEGO FABRÍCIO ZANETTI
Presidente
Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: 87C68157
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PORTARIA Nº 1527/2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIGI COSTA
PORTARIA Nº 1527/2026
Ementa: Concede férias ao servidor Luigi Costa
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 10274/2026,
RESOLVE
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor Luigi Costa, matrícula nº 111, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Paiçandu-PR., 28 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 255