DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Administrativo da Câmara Municipal, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026.

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 4902D8D3

Art. 2º Esta portaria tem vigência a partir da sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.

DIEGO FABRÍCIO ZANETTI

Presidente da Câmara

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: 8763D107

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°.93.2026

O Município de Palmeira torna público que às 09:00 do dia 15/10/2026 realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR item, com fundamento na Lei 14.133/2021, que tem por objeto:

Aquisição de Materiais Artísticos, de Artesanato e Esportivos para atender às demandas das Secretarias Municipais.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link– BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] .

28 de setembro de 2026

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 857E4B5F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 92.2026

O Município de Palmeira torna público que às 10:00 do dia 13/10/2026 realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR item, com fundamento na Lei 14.133/2021, que tem por objeto:

Aquisição sob demanda de Pasta individual do aluno.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link– BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] .

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 74.2026

O Município de Palmeira, Estado do Paraná, por intermédio da autoridade competente, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão nº 74/2026, cujo objeto consiste na aquisição sob demanda de materiais médico-hospitalares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, que alterou as circunstâncias fáticas e técnicas consideradas no planejamento inicial da contratação.

Conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, verificou-se a necessidade de reavaliar as especificações técnicas, as condições de execução e os quantitativos da demanda, diante da alteração das necessidades administrativas, de modo a adequar o objeto à atual realidade da rede municipal de saúde.

A medida visa assegurar o atendimento ao interesse público, bem como aos princípios da eficiência e da economicidade, evitando a aquisição de materiais que eventualmente não correspondam às necessidades atuais da Administração.

A revogação observa o disposto no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme manifestação jurídica constante dos autos, que reconheceu a possibilidade jurídica do desfazimento do certame.

Palmeira, 28 de setembro de 2026.

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: E39119ED

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 67/2026 – AYLLA S.S MELL-ME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 5874/2026

Objeto: Credenciamento de Clínicas veterinárias especializadas para a prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, os quais deverão ser realizados por médico veterinário legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, em conformidade com as normas técnicas e resoluções do Conselho Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, compreendendo a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica por meio de orquiectomia em machos e ovariossalpingohisterectomia em fêmeas, com implantação obrigatória de microchip de identificação individual, incluindo avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos, acompanhamento pós-operatório imediato, medicação, retirada de suturas, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência.

Fundamentação: inciso IV, art.74 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Solicitação: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

28 de setembro de 2026

Dotação Orçamentária:

DIRLENE APARECIDA DELFRATE Autoridade Competente

Contratada: - AYLLA S.S MELL -ME, inscrita no CNPJ n°. 22.777.309/0001-25 , credenciada para os lotes 01, 02, 03 e 04;

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