Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 261

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026

Processo Administrativo: nº 13/2026

Dispensa de Licitação: nº 09/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-PR, inscrita no CNPJ nº 77.778.660/0001-22.

CONTRATADA: TEREZA PNEUS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.179.914/0001-24 , com sede na Rua Francisco Nunes, n° 432, bairro Rebouças, no municipio de Curitiba-PR.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA APLICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-PR.

INFANTIL E BANCOS EM MADEIRA PLÁSTICA COM PÉS DE AÇO, DESTINADOS À PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/PR, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DOS BALANÇOS DANIFICADOS EXISTENTES NA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL E À DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCOS PARA PAIS, RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DAS CRIANÇAS. DATA DE ABERTURA: 06/10/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

DATA DO CONTRATO: 28 de setembro de 2026.

Palmital, 28 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações, o que ocorrer primeiro.

VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 1.267,60 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 3.988,00 (três mil novecentos e oitenta e oito reais).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.255,60 (cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal

Publicado por: Elton Otto Back Código Identificador: D54C3D95

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE 2026

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

PAGAMENTO: O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do recebimento definitivo dos produtos e da apresentação da respectiva Nota Fiscal, observadas as condições estabelecidas no contrato.

Nos termos do Art. 9, § 4º, da Lei Complementar 101/00, e do Art. 36, § 5º da Lei Complementar 141/2012, o Prefeito Municipal de Palmital e a Secretária Municipal de Saúde tornam público a realização de audiência pública para tratar dos assuntos abaixo relacionados:

FORO: Comarca de Palmital, Estado do Paraná.

Câmara Municipal de Palmital, Estado do Paraná, 28 de setembro de 2026.

SALETE APARECIDA DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Palmital/PR.

Publicado por: Jairo Jose Menezes Código Identificador: 7FA70FA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 34/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 103/2026

OBSERVAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EM ATENÇÃO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.538/15, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E LEI MUNICIPAL Nº 1.025/16, ARTIGO 034.

O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei complementar n° 123/06 regulamentada pelo decreto nº 8.538/15, Lei complementar Nº 147/14 Lei Municipal N° 1.025/16 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE BALANÇO

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026. Prestação de Contas da Saúde do Segundo Quadrimestre de 2026.

Referidas audiências serão realizadas nas dependências da Câmara Municipal, na data de 30/09/2026 , a partir das 14:00 Horas .

Ficam desde já convidados todos os órgãos da administração direta e indireta, conselhos municipais, órgãos representativos de classes, servidores municipais e todos os cidadãos do município.

Palmital, 15 de setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal

CHEILA PECHEKA RIBEIRO DE JESUS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Simiano Código Identificador: 26DAC18E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 31/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 98/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM ÔNIBUS ADEQUADO, CONFORTÁVEL E DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM/EXCURSÃO NO TRECHO PALMITAL/PR – CURITIBA/PR – PALMITAL/PR, DESTINADA AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO ―VIVÊNCIAS QUE