DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

SECRETARIA GERAL DECRETO 473, 28 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Altera representante do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no Município de Rolândia/PR para o mandato 20262029.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.815 de 21/06/2017 em seu artigo 9º.

CONSIDERANDO o Decreto nº 149 de 07 de abril de 2025; DECRETA:

Art. 1º - Alterar representante do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no Município de Rolândia/PR para o mandato 2026-2029.

I - FABIANY COGO, ALESSANDRA AP. FIGUEIREDO DOS SANTOS, CLAUDIA P. LIBERATI e ADRIANA COSTA como membros titulares, e como suplentes ADRIANE COSTA P. DE AZEVEDO, CARLA PATRÍCIA MASTELINI, THAIS FERNANDA PAIÃO ANSELMO e MARIA CLÁUDIA MANTINE, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rolândia.

II – BRENDA ZARELLI GATTI como membro titular, e como suplente ALDO COELHO SILVA , representando a Secretaria Municipal de Esportes do Município de Rolândia.

III - ANGELA MISAE IISUKA como membro titular, e como suplente PRISCILA DA SILVA IGNÁCIO , representando a Secretaria Municipal de Saúde do município de Rolândia.

IV - MARCOS AFONSO como membro titular, e como suplente ROMILDO APARECIDO DA SILVA , representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rolândia.

V - JURANDIR BRUNOSI como membro titular, e como suplente ADEMIR MARCHETTI , representando a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Rolândia.

VI - LUCIMARA MELIN e ADRIANA APARECIDA SILVA DE MORAES como membros titulares, e como suplentes LOREANE STEFANON e NATALIA BRAGGION ROSSI representando a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rolândia.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ em 28 de Setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

MICHELE DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: F8C6E9AD

SECRETARIA GERAL DECRETO 474, 28 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Altera representante da Sociedade CIVIL no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no Município de Rolândia/PR para o mandato 2026-2027.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.815, de 21 de junho

de 2.017, que trata sobre a representação da Sociedade Civil Organizada na composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

CONSIDERANDO o Decreto nº 397 de 19 de julho de 2025;

DECRETA:

Art. 1º - Alterar representante Sociedade CIVIL no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no Município de Rolândia/PR para o mandato 2026-2027.

JOÃO MARTINELE SILVONI, BENEDITA APARECIDA DA SILVA, ADRINANA GOMES DA COSTA, ANA KARINA B. SILVANO e JULIA DA MATA SILVA , como membro titular, e como suplente ANTÔNIA CÉLIA GREGA, ANTONIO TOMAZ DA COSTA, ANAN CLAUDIA CONCATO, ROBERTO APARECIDO JORGE e MARINETE CÂNDIDO, representando a Organização de Usuários (usuários da política de assistência social).

ANDERSON DA SILVA CIDADE, ZILVAN MOREIRA FREIRE e TATIANE LINO MIGUEL como membros titulares, e como suplentes MARIA HELOISA LOPES, EUNICE GONÇALVES DE SOUZA e KARINA DE SOUZA GÓIS, representando os Prestadores de Serviço (entidades que prestam serviços e atendimento à população).

CAROLINA JORGE SANTANA, EMANUELE MARIA FONSECA DE SOUZA como membros titulares, e como suplentes SANDRA REGINA MARTINS TEIXEIRA, ANA CLARA RUSISCA RODRIGUES representando Trabalhadores do Setor.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ em 28 de Setembro de 2026.

SECRETARIA GERAL DECRETO Nº 472 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre Crédito Adicional - Suplementar na quantia de R$ 1.600.000,00, para reforço de dotações das Secretarias Municipais e altera o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto nº, 666 de 31 de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, parágrafo único do artigo 25 da Lei n°4.297 de 30 de junho de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, e artigo 8º da Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei de Orçamento vigente, Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025, conforme abaixo especificado:

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