DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Súmula: A Secretaria Municipal de Assistência Social , do município de Rolândia, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei Municipal nº 3.881, de 17 de outubro de 2.018 em seu artigo 50.

Assinatura Digital

FABIANY COGO Presidente do CMAS

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 839D02C9

Resolve:

Art. 1º - Convocar a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA , a realizar se nos dias 25 de novembro 2.026 no Centro de Convivência dos Idosos (CCI) , tendo como tema central ―Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa‖.

Art.2º -Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação.

Sala de reuniões, 25/09/2.026

TÂNIA CRISTINA VALONI Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 – PMR. PROCESSO Nº 167/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Monitoramento Eletrônico de Sistemas de Alarme.

Tipo: Menor Preço por ITEM.

Solicita Amostras: NÃO

Possui Exclusividade/e ou Cotas: NÃO

Valor máximo total R$: 404.184,00.

Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: BCA7A33B

SECRETARIA GERAL RESOLUÇÃO Nº 027/2.026

Súmula: Aprova Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências - 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei Municipal nº 2.981, de 02 de maio de 2.003, em reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2.026.

Resolve:

Art. 1º- Aprovar Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências - 2026

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de reuniões, 23/09/2.026

Assinatura Digital FABIANY COGO Presidente do CMAS

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 912DFCDD

SECRETARIA GERAL RESOLUÇÃO Nº 028/2.026

Súmula: Aprova Termo de Aceite da Força de Proteção do Sistema único de Assistência Social (FORSUAS) - 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei Municipal nº 2.981, de 02 de maio de 2.003, em reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2.026.

Resolve:

Art. 1º- Aprovar Termo de Aceite da Força de Proteção do Sistema único de Assistência Social (FORSUAS) - 2026

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : Até às 15:00 horas do dia 13/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Às 15:30 horas do dia 13/10/2026.

Obs.: Recomenda-se que toda a documentação da proponente seja anexada na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, a fim de garantir a celeridade do certame. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: https://comprasbr.com.br/ ―Acesso Identificado‖. Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 33032702.

Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 – Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 32558616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected] .

Rolândia, 28 de setembro de 2026.

MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de Compras, Licitações e Patrimônio

Publicado por: Jose Augusto Liasch da Silva Código Identificador: E5B12582

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – PMR. PROCESSO Nº 152/2026.

Objeto: Registro de preços para empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços mecânicos especializados para os veículos e maquinários pertencentes à frota municipal.

Haja vista que o anexo II já contempla a Habilitação, fica suprimido do anexo I os seguintes termos:

“1.1 REQUISITOS GERAIS (OBRIGATÓRIOS PARA TODOS OS ITENS)

A empresa deverá:

a) Possuir oficina com instalações cobertas, organizadas, iluminadas e ventiladas, compatíveis com os serviços contratados.

b) Possuir área destinada à guarda temporária dos veículos durante a execução dos serviços.

c) Possuir ferramental completo e adequado para os serviços ofertados.

d) Dispor de equipamentos de proteção coletiva (EPC) e exigir a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI) por seus colaboradores.

e) Executar os serviços por profissionais capacitados.

Sala de reuniões, 23/09/2.026

f) Emitir Ordem de Serviço (ORÇAMENTO) em até 48h(com ressalva

a algumas máquinas que demandam tempo maior de analise, e

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