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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 29/09/2026 · pág. 336

DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER , Licença para Tratamento de Saúde de 14 (quatorze) dias para a Servidora Pública Municipal EVANILDE MATTANA (1008) , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde – Modalidade Emprego Público, à partir do dia 25 de setembro de 2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 25 de setembro de 2026.

Certifico que este documento foi publicado no Jornal ___, Edição nº ___, do dia _/_/___.

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: F4B00CE6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 306, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 306, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Férias para a Servidora Pública Municipal que abaixo específica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando requerimento apresentado;

Período de referência: Janeiro a Setembro 2026

Publicado por: Cleber Diego Toigo Código Identificador: FDDF7CC1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 PROCESSO 147/2026 EDITAL 987837-29/2026

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ (massa asfáltica), destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação de pavimentos asfálticos em vias públicas urbanas e rurais do Município de Salto do Lontra/PR. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site : https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de setembro de 2026. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Salto do Lontra, 28 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, férias de 10 (dez) dias para a Servidora Pública Municipal DALVANA LUZIA DUTRA (1714), ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Agendamentos, a partir do dia 01 de outubro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 18.08.2025 a 17.08.2026.

Artigo 2º - Revogam-se as demais disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.

Certifico que este documento foi publicado no Jornal __, Edição nº __, do dia _//__.

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiano Romani Código Identificador: 806F36B9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026

OBJETO: Repasse financeiro para a entidade pública sem fins lucrativos ALATEA –
Associação Lontrense dos Amigos com Transtorno do Espectro Autista de Salto
do Lontra – Paraná em conformidade com o art. 105-A, §1º da Lei Orgânica
Municipal e na Lei Orçamentária Anual nº 610/2025, conforme plano de trabalho
estabelecido.
CONTRATADO: ALATEA/ ASSOCIACAO LONTRENSE DOS AMIGOS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA DE SALTO DO LONTRA - PARANA
CNPJ: 58.512.890/0001-09
VALOR:
20.000,00
VIGÊNCIA: 28/09/2026
FORO: Comarca de Salto do Lontra - Pr

Salto do Lontra, Segunda-Feira, 28 de setembro de 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: 7BCA7AA7

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiano Romani

Código Identificador: 6B5F8651

SECRETARIA DA FAZENDA RREO ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO N°1459/2026

Decreto nº 1459/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Município de Salgado Filho

Súmula: Institui Unidade de Farmácia Hospitalar e Unidade de Farmácia Municipal e dá outras providências.

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