DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626

Art. 1° Conceder 02 (dois) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal EVER CLAUDIO GONÇALVES , matrícula n° 35131 ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE , Dia 01/10/2026 e 02/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025, o servidor deverá retornar as atividades normais no dia 03 de Outubro de 2026

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 28 de Setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: C04C0DCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 646/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1° Conceder 02 (dois) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal ANA PAULA TAMAIS PEREIRA , matrícula n° 35141 ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE , Dia 22/10/2026 e 23/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a servidora deverá retornar as atividades normais no dia 24 de Outubro de 2026

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 28 de Setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: C60FBAB1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 647/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1° Conceder 3 (tres) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal SIDNEI PEREIRA matrícula n° 37151 ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, Dia 05/10/2026 a 07/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025, o servidor deverá retornar as atividades normais no dia 08 de Outubro de 2026

Art. 2º Serão convertidos 10 (dez) dias das referidas férias em abono pecuniário, de acordo com § 1º do Art. 77 da Lei Municipal nº 1108/2005.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 28 de Setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 14EBDA7E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 648/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo art. 62 da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Ofício nº 185/2026, de 28 de Setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, quer solicitou a concessão de aulas suplementares.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora pública municipal JULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA , ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR REGENTE, matrícula 3411-1, jornada suplementar de 20 horas semanais, período matutino, no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA, a partir de 27 de setembro de 2026 até o dia 30 de novembro de 2026, em Substituição à Professora da Educação Infantil VIVIOSE MARIA FLORIANO CAMPOS .

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se Publique-se.

Prefeitura Municipal de Santa Amélia-PR, 28 de setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 0478E94A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 649/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10 (Dez) dias de férias a servidor (a) público (a) municipal VIVIANE JESUITA RODRIGUES matrícula n° 36891 ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO PADRÃO, Dia 03/11/2026 a 12/11/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a servidora deverá retornar as atividades normais no dia 13 de Novembro de 2026

Art. 2º Serão convertidos 10 (dez) dias das referidas férias em abono pecuniário, de acordo com § 1º do Art. 77 da Lei Municipal nº 1108/2005.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 28 de Setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 121D30D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 651/2026

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