DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
novo Decreto para atualização das Entidades Representativas, tendo em vista à solicitação da Coordenação Estadual dos Direitos da Mulher/Pr,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher :
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Representante da Secretaria de Ações Públicas e Desenvolvimento Social
Titular: Terezinha da Silva Santos Suplente: Regina Nunes Pereira
Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Prevenção
Titular: Leandro Francioli Suplente: Ellen Cristina de oliveira Representante da Secretária de Segurança e Defesa Civil Titular: Rosimari de Oliveira Ynoue Suplente: Fabio José Camargo de Godoy
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante de Usuárias dos Serviços e Programas de Atendimento às Mulheres do Município
Titular: Irene Bueno Gonçalves Suplente: Maria das Graças Lopes Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Maria Adelaide Rubio Argentino Suplente: Karina Faustino de Godoy Mergulhão
Representantes de Organização da Sociedade Civil voltada à Promoção e Participação das Mulheres – SICREDI
Titular: Juliane Simão Oliveira Suplente: Cleide Aparecida Vicente Almeida
Art. 2º . – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, 28 de setembro de 2026.
CLAUDIO COVRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: AB362527
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2828/2026 DE 24/09/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 2828/2026 de 24/09/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº935/2026 de 21/09/2026. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 542.966,21 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais
e vinte e um centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 09.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AGROPECUÁRIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
| 09.001.00.000.0000.0.000. | ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC IND, COM, FOM AGR, M. AMB E TUR |
|
| 09.001.20.608.0045.1.080. | Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores |
|
| 1573 - 4.4.90.52.00.00 31338 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 542.966,21 |
| Total Suplementação: | 542.966,21 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita:2.4.1.4.99.01.07.00000000 | Fonte: 1001 | 542.966,21 |
|---|---|---|
| Total da Receita: | 542.966,21 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO , Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 1E2C9CCC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2829/2026 DE 24/09/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 2829/2026 de 24/09/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº936/2026 de 21/09/2026. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.366,56 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.001.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.001.08.244.0040.2.126. | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social |
|
| 1574 - 4.4.90.52.00.00 31914 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.366,56 |
| Total Suplementação: | 6.366,56 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita:1.3.2.1.01.11.01.00000000 | Fonte: 1001 | 6.366,56 |
|---|---|---|
| Total da Receita | 6.366,56 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO , Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 340