DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 8EE69EFA
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 51-2026
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VAROTTO LTDA CNPJ nº 27.718.062/0001-90
MODALIDADE: DISPENSA Nº 51/2026, de 21 de setembro de 2026 OBJETO: aquisição de ARLA-32
04.001.17.512.0016.2035 –SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E ATERRO SANITÁRIO
OBJETO: Aquisição e fornecimento de containers de lixo, conforme especificações constantes do Contrato Administrativo nº 56/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026.
DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente, a partir de 28 de setembro de 2026, o Contrato Administrativo nº 56/2026, celebrado entre o Município de São Pedro do Paraná/PR e a empresa SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com fundamento no artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA RESCISÃO: 28 de setembro de 2026. São Pedro do Paraná/PR, 28 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: E71B9873
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
04.001.26.782.0015.2038 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 05.001.12.361.0018.2151 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
05.001.12.361.0018.2047 - MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
05.003.12.364.0005.2053 – TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 07.001.10.301.0022.2059 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2060 – PAB – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
09.001.20.601.0028.2078 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO 267, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 267 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.752,74 (cento e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2025, DECRETA:
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
09.001.20.605.0028.2103 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD. | UNID | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 01 | ARLA 32 – Agente Redutor Líquido de Óxidos de Nitrogêni | o3.000 | Litro | 3,10 |
Valor global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), cujo pagamento será efetuado conforme orçamento fornecido pela contratada, de acordo com a entrega do material.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
São Pedro do Paraná-PR, 24 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de 103.752,74 (cento e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotação específica ao atendimento das despesas das secretarias municipais, a saber:
03 – Secretaria de Adm., Planejamento e Desenvolvimento Local 03.001 – Adm. Geral, Gestão e Planejamento
04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas 24 – 3.3.90.39.00.00.00.00 31009 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..........................R$ 482,53
03 – Secretaria de Adm., Planejamento e Desenvolvimento Local 03.001 – Adm. Geral, Gestão e Planejamento
28.843.002.2015 Encargos de Dívida Contratual
59 – 4.6.90.71.00.00.00.00 31015 Principal da Dívida Contratual.................R$ 19.887,81
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 456810EC
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO-PE N°062026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026
04 – Secretaria de Urbanismo, Agricultura e Meio Ambiente 04.001 – Divisão de Urbanismo
15.452.0003.2022 Manutenção dos Serviços Urbanos
73 – 3.3.90.39.00.00.00.00 31057 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.....................R$ 18.982,25
73 – 3.3.90.39.00.00.00.00 31060 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......................R$ 3.441,60
73 – 3.3.90.39.00.00.00.00 31073 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.....................R$ 39.055,87
05 – Secretaria de Educação e Cultura
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR CONTRATADA: SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.442.589/000170.
05.001 – Setor Educacional
12.361.0004.2029 Manutenção do Ensino Fundamental 110 - 3.3.90.39.00.00.00.00 31056 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica......................R$ 1.265,49
110 - 3.3.90.39.00.00.00.00 31061 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....................R$ 11.449,61
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