DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Nelson Maior, 79, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa REINALDO VIEIRA DOS SANTOS TRANSPORTE, CNPJ 14.609.542/0001-70 com endereço na AV. SANTA CATARINA, 930 FUNDOS - CEP: 87890000 - BAIRRO: CENTRO, neste ato representada por REINALDO VIEIRA DOS SANTOS ocupando o cargo de Representante legal, CPF nº 795.561.679-00, com domicilio na AV. SANTA CATARINA , 930 - CEP: 87890000 - BAIRRO: CENTRO, a seguir denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA : O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 14.133/21, expediu Edital de Licitação na Modalidade Pregão 107/2024, objetivando a Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Transporte Escolar Rural e Urbano para o Município de Terra Rica – PR.
CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo aditivo, ficou o contrato acima identificado, com seu prazo de vigência prorrogado a partir de seu vencimento, por mais 12 meses, ou seja, até o dia 30/09/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente termo aditivo, fica reajustado o valor unitário dos Lotes 001, 002, 004 E 005, conforme índice IPCA de 4,22%, de acordo com a tabela abaixo:
| Lote | Item | Produto | Quantidade (Km) | Valor unitário | Valor total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 1 | ROTA TRANSPORTE ESCOLAR 2024/2025 |
01 | 27.500 |
R$ 9,25 | R$ 254.375,00 |
| 002 | 1 | ROTA TRASPORTE ESCOLAR 2024/2025 |
02 | 43.340 |
R$ 8,16 | R$ 353.654,40 |
| 004 | 1 | ROTA TRANSPORTE ESCOLAR 2024/2025 |
04 | 40.260 |
R$ 8,15 | R$ 328.119,00 |
| 005 | 1 | ROTA TRANSPORTE ESCOLAR 2024/2025 |
05 | 36.300 |
R$ 8,30 | R$ 301.290,00 |
CLÁUSULA QUARTA: O valor total do aditivo é de R$ 1.237.438,40 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos.).
CLÁUSULA QUINTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 348/2024 de 01/10/2024.
Terra Rica-Pr, 28/09/2026.
| AGNALDO DE SOUZA COSTA | REINALDO VIEIRA DOS SANTOS |
|---|---|
| Prefeito Municipal | Reinaldo Vieira Dos Santos Transporte |
Testemunhas:
Nome:
__ Nome:
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 97BCC90A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
PROCESSO 153/2026
O Município de Terra Rica, Estado do Paraná, através do Senhor Prefeito Municipal, Agnaldo de Souza Costa, torna público o Processo de Dispensa de Licitação 26/2026, O objeto dessa licitação consiste
em Registro de preço para compra de ração animal para gatos , conforme detalhado no instrumento convocatório correspondente.
Data: A partir da data de publicação até 02/10/2026 (dois dias de outubro de 2026).
O edital completo está disponível no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Informações complementares poderão ser adquiridos na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.8505 – 3441.8502, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e- mail e nome da pessoa para contato.
Terra Rica, 28/09/2026
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: 1AB3F448
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.
CONTRATADA: ALAINE DOS SANTOS CORREA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 45.587.173/0001-96 .
DOMICÍLIO: AVENIDA PARANA, 237 - CEP: 87960000 - BAIRRO: CENTRO, Marilena/PR.
OBJETO: Contratação de empresa para executar oficina de artesanato, balé, capoeira, coral, dança, fanfarra, violão e xadrez para execução de projetos junto a Secretaria de Assistência Social., do Pregão - Eletrônico 51/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 25/09/2026.
VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, 25/09/2026(vinte e cinco dias de setembro de 2026).
Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA Contratante
Alaine Dos Santos Correa
ALAINE DOS SANTOS CORREA Contratado
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: B890B8FD
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 418/2026
PORTARIA Nº 418/2026
Institui e designa os membros da Comissão Municipal de Alfabetização de Terra Rica – CMA,
www.diariomunicipal.com.br/amp 380