DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS A Bimestre (d) |
té o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGA Até o Bimestre (f) |
S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 10.891.000,00 | 7.408.063,96 | 7.407.349,32 | 7.256.308,29 | - |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.365.458,22 | 7.067.146,44 | 7.066.431,80 | 6.915.711,89 | - |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 5.510.298,72 | 3.608.378,69 | 3.608.069,63 | 3.537.990,07 | - |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 4.232.659,50 | 3.229.279,79 | 3.228.874,21 | 3.151.563,21 | - |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 28.500,00 | - | - | - | - |
| 10.1.4 - Educação Especial | 594.000,00 | 229.487,96 | 229.487,96 | 226.158,61 | - |
| 10.1.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 525.541,78 | 340.917,52 | 340.917,52 | 340.596,40 | - |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 43.501,28 | 43.501,28 | 43.501,28 | 43.501,28 | - |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 482.040,50 | 297.416,24 | 297.416,24 | 297.095,12 | - |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | - | - | - | - | - |
| 10.2.4 - Educação Especial | - | - | - | - | - |
| 10.2.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | - | - | - | - | - |
| 10.2.7 - Outras | - | - | - | - | - |
| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS A o Bimestre (d) |
té DESPESAS LIQUIDADAS A o Bimestre (e) |
té DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) |
S DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
7.408.063,96 | 7.407.349,32 | 7.256.308,29 | - | - | - |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.408.063,96 | 7.407.349,32 | 7.256.308,29 | - | - | - |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
- | - | - | - | - | - |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
- | - | - | - | - | - |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSC | RITAS EM |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGA |
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre |
DAS Até (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS o Bimestre (e) |
Até DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o REST NÃO PROC |
OS A PAGAR ESSADOS (g) |
NÃO PROCESSADO (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) |
S VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
- |
- | - | - | - | - | ||
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES | - | - | - | - | - | - | ||
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
7.067.146,4 |
4 | 7.066.431,80 | 6.915.711,89 | - | - | - | |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
- |
- | - | - | - | - | ||
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
- |
- | - | - | - | - | ||
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
- |
- | - | - | - | - | ||
| VALOR | CONSIDERADO | |||||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR | EXIGIDO (j) | VALOR APLICAD | O (k) | APÓS DEDU |
ÇÕES (l) % A |
PLICADO (m) | |
| 15- Indicadores do FUNDEB (70% e 4%) | - | - | - | - | ||||
| 15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educa | ção Básica | 5.298.856 | ,30 | 7.066.431,80 | 7.066.431,80 | 93,3 |
5 | |
| 15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI¹¹ | 302.791,7 | 9 | - | - | - | |||
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educ (Indicador IEI - 0%) |
ação Infantil | - | - | - | - | |||
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Capital |
Despesas de | - | - | - | - |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃ APLICADO (o) |
O VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
|---|---|
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 756.979,47 162.445,40 |
162.445,40 - 2,15 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR SUPERÁVIT APLICADO PRIMEIRO QUADRIME |
DE ATÉ O STRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO |
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