DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| (c) | Até o Bimestre (d) |
Até o Bimestre (e) |
Até o Bimestre (f) |
|
|---|---|---|---|---|
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 3.609.600,00 | 3.073.901,52 | 3.073.901,52 | 2.670.007,73 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.453.700,00 | 2.937.848,49 | 2.937.848,49 | 2.601.981,23 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 1.762.000,00 | 1.586.304,66 | 1.586.304,66 | 1.486.458,46 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 1.691.700,00 | 1.351.543,83 | 1.351.543,83 | 1.115.522,77 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 155.900,00 | 136.053,03 | 136.053,03 | 68.026,50 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 8.900,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 137.000,00 | 136.053,03 | 136.053,03 | 68.026,50 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
3.054.301,52 |
3.054.301,52 | 2.650.407,73 | 111.838,37 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.054.301,52 |
3.054.301,52 | 2.650.407,73 | 111.838,37 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
2.918.248,49 |
2.918.248,49 | 2.582.381,23 | |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
| 15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | ||||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.059.724,21 |
2.918.248,49 | 2.918.248,49 | 99,18 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
117.698,53 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) |
% NÃO APLICADO (r) |
|---|---|---|---|---|---|
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 294.246,32 | -111.838,37 | -111.838,37 | 0,00 | -3,80 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit d Exercício Anterior)³ |
- - e VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
DE NO VALOR APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
NÃO NO VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR SUPERÁ APLICA DO EXE |
TOTAL DE VIT NÃO DO ATÉ O FINAL RCÍCIO (w) VALOR DE S EXERCÍCIO A ATÉ O PRIM EXERCÍCIO A |
UPERÁVIT PERMITIDO NO NTERIOR NÃO APLICADO EIRO QUADRIMESTRE DO TUAL (x) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19 - TOTAL DAS DESPESA CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB DESPESAS COM MANUTE |
S 435.004,57 NÇÃO E DESENVO |
18.201,70 LVIMENTO DO EN |
19.600,00 SINO – MDE - CUSTEADAS COM |
0,00 RECEITA DE IMPOSTOS ( |
-1.398,30 EXCETO |
0,00 FUNDEB) |
|
| DESPESAS COM AÇÕES EXCETO FUNDEB (Por Subf |
TÍPICAS DE MDE unção) |
- RECEITAS DE | IMPOSTOS - DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHAD Bimestre (d) |
AS Até o | DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESA RECEITAS DE IMPOSTOS |
S COM AÇÕES TÍPI | CAS DE MDE CUST | EADAS COM 7.139.167,83 |
2.075.367,30 | 2.038.847,97 | 1.758.920,58 | |
| 20.1 - Educação Infantil | 2.966.163,83 | 805.850,98 | 797.765,77 | 716.672,34 | |||
| 20.2 - Ensino Fundamental | 3.380.404,00 | 1.195.821,84 | 1.167.387,72 | 970.340,50 | |||
| 20.3 - Educação de Jovens e A | dultos | 4.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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