DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| 20.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| 20.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) | 111.600,00 | 46.867,30 | 46.867,30 | 46.867,30 |
| 20.7 - Outras | 676.500,00 | 26.827,18 | 26.827,18 | 25.040,44 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE | - CUSTEADAS COM | RECEITA DE IMPOSTOS | E COM RECURSOS DO FUNDEB | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA Bimestre (d) |
DAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
9.819.167,83 | 4.919.921,31 | 4.883.401,98 | 4.269.394,07 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 4.738.163,83 | 2.392.155,64 | 2.384.070,43 | 2.203.130,80 |
| 21.1.1 - Creche | -- | -- | -- | -- |
| 21.1.2 - Pré-escola | -- | -- | -- | -- |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 5.081.004,00 | 2.527.765,67 | 2.499.331,55 | 2.066.263,27 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |||
|---|---|---|---|---|
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) | 2.038.847,97 | |||
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 4.098.739,15 | |||
| 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) | 0,00 | |||
| 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO AT | UAL | 0,00 | ||
| 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA D | E RECURSOS DE IM | POSTOS | 0,00 | |
| 27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 4e7 |
DE RECURSOS DE | IMPOSTOS VINC | ULADOS AO | 0,00 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)) | 6.137.587,12 | |||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2e5 | VALOR EXIGID (z) |
O VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) |
|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 5.913.258,25 | 6.137.587,12 | 25,95 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICI |
AL RP LIQUIDADO |
S RP PAGOS |
RP CANCELADOS | SALDO FINAL |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 (ac) |
(ad) | (ae) | (af) | (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 185.903,36 |
50.572,48 | 138.486,01 | 0,00 | 47.417,35 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 140.047,22 |
50.572,48 | 92.629,87 | 0,00 | 47.417,35 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 45.856,14 |
0,00 | 45.856,14 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | ATUALIZADA (a) |
Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.138.746,00 | 538.734,51 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 415.518,00 | 312.465,97 |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 281.018,00 | 221.475,62 |
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3 - PNAE | 124.500,00 | 81.344,19 |
| 31.1.4 - PNATE | 10.000,00 | 6.066,46 |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 3.579,70 |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.723.228,00 | 226.268,54 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS | 1.033.603,52 | 1.278.913,50 | 1.093.117,81 | 1.040.753,20 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 267.009,00 | 251.982,50 | 227.867,81 | 227.867,81 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL |
215.094,52 | 194.910,97 | 181.440,60 | 174.761,84 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 382.000,00 | 339.008,60 | 215.071,04 | 215.071,04 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 169.500,00 | 493.011,43 | 468.738,36 | 423.052,51 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS |
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