DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1211|Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
Cometiões esortivas ou de destreza física ou intelectual com ou sem aarticiaão do esectador
50%| |---|---| |.
12.12|pç p,ppç p.
,
Execução de música.
5,0%| ||Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas,shows_,_ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e
congêneres
5,0%| |12.13|| |12.14|Fornecimento de músicapara ambientes fechados ou não, mediante transmissãoporqualquerprocesso.
5,0%| |12.15
12.16|Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres.
5,0%
Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos,shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres.
5,0%| |12.17
13.00|Recreação e animação, inclusive em festas e eventos dequalquer natureza.
5,0%
Serviços relativos à fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.
5,0%| |13.01|Item não aplicável
5,0%| |13.02
13.03|Fonografia ougravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres
5,0%
Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.
5,0%| |13.04|Reprografia, microfilmagem e digitalização.
5,0%| |13.05
|Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de
comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos,
etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS.
5,0%
| |14.00|Serviços relativos a bens de terceiros.| |14.01|Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos,
motores, elevadores ou de qualquer objeto.
5,0%| |14.02
14.03|
Assistência técnica.
5,0%
Recondicionamento de motores.
5,0%| |14.04|
Recauchutagem ou regeneração depneus.
5,0%| |14.05|Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura,
acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer.
5,0%| ||Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.
5,0%| |14.06
1407|Colocaão de molduras e conêneres
50%| |.
1408|ç g.
,
Encadernaãoravaão e douraão de livros revistas e conêneres
50%| |.
14.09
1410|ç,gç ç,g.
,
Alfaiataria e costura,quando o material for fornecidopelo usuário final, exceto aviamento
5,0%
Tinturaria e lavanderia
50%| |.
14.11
14.12
|.
,
Tapeçaria e reforma de estofamentos emgeral.
5,0%
Funilaria e lanternagem.
5,0%

| |14.13
14.14|Carpintaria e serralheria.
5,0%
Guincho intramunicipal,guindaste e içamento.
5,0%| |15.00|Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.| |1501|Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres.
5,0%| |.
15.02|Abertura de contas em geral, inclusive conta corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas
contas ativas e inativas.
5,0%| |15.03|Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral.
5,0%| |15.04|Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres
5,0%| ||Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF ou em quaisquer| |15.05|outros bancos cadastrais
5,0%| |15.06|Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra
agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia.
5,0%| |15.07|Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de
atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por
qualquer meio ou processo.
5,0%| |15.08|Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão,
alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos à abertura de crédito, para quaisquer fins.
5,0%| |15.09|Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais
serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing
5,0%| ||Serviços relacionados a cobranças recebimentos ou pagamentos em geral de títulos quaisquer de contas ou carnês de câmbio de tributos e por conta de terceiros inclusive os| |15.10|, , , , , ,
efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de
compensação, impressos e documentos em geral
5,0%| ||Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles relacionados.
5,0%| |15.11|| |15.12|Custódia emgeral, inclusive de títulos e valores mobiliários.
5,0%| |15.13|Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de
crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos à
carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio
5,0%| |15.14|www.diariomunicipal.com.br/amp1030
Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres.
5,0%|

www.diariomunicipal.com.br/amp 1030