DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
||Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficia|l dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626|
|---|---|---|
|10.2.7- Outras|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00|
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS E |
PENHADAS EM |
|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDA DE DE CAIXA) 7 (h) VALOR SUPER DAS RECEITAS EXERCÍCIO 9 (i) |
IOR AO TOTAL RECEBIDAS NO |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
59.539.636,08 55.745.696,77 54.930.945,37 0,00 0,00 0,00 |
|
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
56.564.257,18 53.700.063,38 52.885.311,98 0,00 0,00 0,00 |
|
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.975.378,90 2.045.633,39 2.045.633,39 0,00 0,00 0,00 |
|
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
49.172.099,06 49.172.099,06 48.370.292,80 0,00 0,00 0,00 |
|
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| DE CAPITAL | ||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - C |
onstituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓ DEDUÇÕES (l) |
S % APLICADO (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA RE BÁSICA |
MUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 40.874.633,27 49.172.099,06 49.172.099,06 |
89,33 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃ INFANTIL (INDICADOR IEI) |
O DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO 38.497.688,92 48.532.926,72 48.532.926,72 |
88,25 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃ CAPITAL |
O DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE 2.376.944,35 639.172,34 639.172,34 |
1,08 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, (Máximo de 10% de Superávit) 3 |
de 2020 - VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO (q) |
% NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA APLICADA NO EXERCÍCIO |
E NÃO 5.942.360,87 3.647.911,94 3.647.911,94 0,00 |
6,14 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 202 3 |
0 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO ATÉ O FINAL DO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS CO 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB |
M SUPERÁVIT DO FUNDEB 8.429.250,81 3.709.130,20 0,00 0,00 0,00 - Impostos e Transferências de Impostos 8.429.250,81 3.709.130,20 0,00 0,00 0,00 |
(x) 3.709.130,20 3.709.130,20 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDE VAAR) |
B - Complementação da União (VAAF + VAAT + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO |
ENSINO – MDE - CU |
STEADAS COM RECEIT |
A DE IMPOSTOS (EXCETO |
FUNDEB) |
|
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até Bimestre (d) |
ADAS DESPESAS LIQUID Até Bimestre (e) |
ADAS DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
52.408.510,87 | 38.066.564,47 | 32.788.751,49 | 32.788.751,49 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 14.429.569,66 | 9.726.872,33 | 9.726.872,33 | 9.726.872,33 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 37.036.941,21 | 28.257.257,48 | 22.979.444,50 | 22.979.444,50 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 899.000,00 | 82.434,66 | 82.434,66 | 82.434,66 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 35.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO | ENSINO – MDE - CU | STEADAS COM RECEIT | A DE IMPOSTOS E COM RE | CURSOS DO FUNDEB |
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