DOMPR 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3626
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Bimestre (f) |
Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
9.240.000,00 |
6.334.791,62 | 6.334.791,62 | 6.182.882,75 | - |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
8.154.000,00 |
5.721.527,28 | 5.721.527,28 | 5.586.123,64 | - |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 4.754.000,00 | 3.912.247,15 | 3.912.247,15 | 3.806.505,68 | - |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 3.400.000,00 | 1.809.280,13 | 1.809.280,13 | 1.779.617,96 | - |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | - | - | - | - | - |
| 10.1.4 - Educação Especial | - | - | - | - | - |
| 10.1.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.086.000,00 | 613.264,34 | 613.264,34 | 596.759,11 | - |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 1.086.000,00 | 613.264,34 | 613.264,34 | 596.759,11 | - |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | - | - | - | - | - |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | - | - | - | - | - |
| 10.2.4 - Educação Especial | - | - | - | - | - |
| 10.2.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | - | - | - | - | - |
| 10.2.7 - Outras | - | - | - | - | - |
| INDICADORES DO FUNDEB | DESPESAS LIQUIDADAS / |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS A Bimestre (d) |
té o DESPESAS LIQUIDADAS A Bimestre (e) |
té o DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) |
EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
6.334.791,62 |
6.334.791,62 | 6.182.882,75 | - | - | 336.887,84 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
6.334.791,62 |
6.334.791,62 | 6.182.882,75 | - | - | 338.001,76 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
- |
- | - | - | - | - |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
- |
- | - | - | - | - |
| INDICADORES DO FUNDEB | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS INSCRITAS E RESTOS PAGAS A PAGAR A o Bimestre NÃ PROCESSADOS (f) (g) |
M té O INSCRIT PAGAR (SEM CAIXA)⁷ ( |
AS EM RESTOS A NÃO PROCESSADOS DISPONIBILIDADE DE h) |
DESPESAS L EMPENHADAS SUPERIOR AO RECEITAS R EXERCÍCIO (i) |
IQUIDADAS / EM VALOR TOTAL DAS ECEBIDAS NO |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
- | - | - - | - | - | ||
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
- | - | - - | - | - | ||
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.721.527,28 | 5.721.527,28 | 5.586.123,64 - | - | - | ||
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
- | - | - - | - | - | ||
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
- | - | - - | - | - | ||
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA |
- | - | - - | - | - | ||
| DE CAPITAL | |||||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - | Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR (k) |
APLICAD |
O VALOR CONSID DEDUÇÕES (l) |
ERADO APÓ |
S % APLICADO (m) |
|
| 15- Indicadores do FUNDEB (70% e 4%) | - - |
- | - | ||||
| 15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneraç | ão dos Profissionais da E | ducação Básica | 4.198.532,65 5.721.52 |
7,28 | 5.721.527,28 | 95,39 | |
| 15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na Criação de M | atrículas em ETI¹¹ | 239.916,15 - |
- | - | |||
| 16- Percentual da Complementação da União ao F IEI - 0%) |
UNDEB - VAAT na Edu | cação Infantil (Indicado | r - - |
- | - | ||
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União | ao FUNDEB - VAAT e | m Despesas de Capital | - - |
- | - | ||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de (Máximo de 10% de Superávit)³ |
2020 - VALOR PERMITIDO (n |
MAXIMO ) VALOR APLICAD |
NÃO O (o) VALOR NÃO APÓS AJUSTE (p) |
APLICADO | VALOR NÃO APLICADO MÁXIMO PERMITIDO (q |
EXCEDENTE AO ) |
% NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplica Exercício |
da no 599.790,38 |
- | - | - - | |||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
DE NO VALOR APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR |
NÃO NO (t) VALOR APLICAD PRIMEIR QUADRIM |
DE SUPERÁVIT O ATÉ O O ESTRE (u) VALOR A O QUADRIM |
PLICADO A PRIMEI ESTRE (v) |
PÓS RO VALOR TOTAL SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O F DO EXERCÍCIO (w) |
DE NÃO INAL VALOR PERMITIDO ANTERIOR NO EXERCÍ |
DE SUPERÁVIT NO EXERCÍCIO NÃO APLICADO CIO ATUAL (x) |
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