DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Francisco Capassi Filho Código Identificador: 655CE169
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA CONTRATUAL Nº 532025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 80.888.662/0001-89, com sede na Rua Tocantins nº 157, Centro, cep.: 86.970-250, nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, representada pelo Prefeito Senhor ALEXANDRE DONATO , brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, à Rua Guarani, nº 129, Centro, CEP: 86.970-000, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.889.874-0/SSP-PR e CPF/MF nº 815.523.199-20. CONTRATADA: VIANET SOLUTIONS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 05.056.913/0001-43 e Inscrição Estadual nº 90258576-12, com sede à rua Marechal Deodoro, n° 520 - Centro, cep.: 86.960-000, na cidade de Barbosa Ferraz, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS VEDOVOTO , residente e domiciliado à rua Mato Grosso, n° 336 - Centro, cep.: 86.960-000, na cidade de Barbosa Ferraz, portador (a) da cédula de identidade Rg. nº 52847529SESP/PR e CPF. nº 815.399.759-91.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA – Fica prorrogado a vigência da Ata Contratual, para 30 de setembro de 2027, conforme Cláusula Segunda da Ata Contratual Primitiva.
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Permanecem inalteradas as demais Cláusulas vigentes da Ata Contratual Primitiva.
E, por assim estarem justos e combinados, lavraram o presente Instrumento de Termo Aditivo de Ata Contratual, que depois de lido acharam conforme e assinam com as testemunhas abaixo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
PAÇO MUNICIPAL , 29 de setembro de 2026.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
VIANET SOLUTIONS LTDA Contratada
TESTEMUNHAS:
CASSIANA CASSIA ALVES CPF: 082.774.569-99
FRANCISCO CAPASSI FILHO CPF: 021.846.609-90
Publicado por: Francisco Capassi Filho Código Identificador: B0121E64
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 163/2026
dias, no período de 21/09/2026 até 19/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor Odair Rodrigues de Oliveira , matrícula nº 147, inscrito no CPF nº 180.783.838-27, admitido em 01/07/1994 para ocupar o cargo de Professor.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo 1º desta portaria está previsto na Lei Municipal nº. 070/93 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Corumbataí do Sul.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL , 01 de setembro de 2026.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: 6CA2A3A6
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 164/2026
PORTARIA Nº 164/2026 DE 01/09/2026
SÚMULA: Conceder Gratificação à Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor ALEXANDRE DONATO , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO : O Art. nº 93, inciso I e o Art. 95 da Lei Municipal nº 70/93, de 29 de outubro de 1993;
CONSIDERANDO : O Art. 1º do Decreto nº 21/94, de 21 de setembro de 1994.
R E S O L V E
Art. 1º Conceder ao Servidor Alex Rodrigues Fernandes, inscrito no CPF nº. 040.592.819-05, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Téc. Adm. De Economia e Finanças, gratificação de 80,00% (oitenta por cento), sobre a sua remuneração base, a partir de 01 de setembro de 2026, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Capacitação de Recursos, lotado na Secretaria da Fazenda, conforme Lei 475/2009 e suas alterações.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se:
Publique-se;
Cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL , 01 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 163/2026 DE: 01/09/2026
O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor ALEXANDRE DONATO , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER a pedido, conforme protocolo nº 231/2023, Licença Prêmio (remunerada) por 03 (três) meses ou 90 (noventa)
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: A5DF1E99
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 165/2026
PORTARIA Nº 165/2026
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