DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Joelmir Carlos Martins Código Identificador: 384FA4F7
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A B2 COMERCIAL LTDA.
O Prefeito do município de Enéas Marques, Sr. EDSON LUPATINI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atualização na ata de registro de preço para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 124, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de troca de marca de item da empresa B2 COMERCIAL LTDA, conforme processo digital nº 1657/2026 e autorizado pelo Gestor, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a realização da troca de marca de item. CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Por esse termo de apostilamento, realiza-se a troca de marca do item nº 38 com a marca MAYLE para a marca BESTFER.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ata de registro de preço originária e não alteradas por este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
PORTARIA Nº 297/2026-RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar na data de 30 de setembro de 2026, GIOVANA ANTONIELE DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Fênix, 29 de setembro de 2026.
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: E7EF3D21
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 298/2026
PORTARIA Nº 298/2026-RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Enéas Marques, 29 de setembro de 2026.
EDSON LUPATINI Prefeito Municipal
Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: 4C95F2AE
Art. 1º - Exonerar na data de 30 de setembro de 2026, FERNANDA DE MELO, do Cargo em Comissão de Chefe de Setor CRAS. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Fênix, 29 de setembro de 2026.
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE FÊNIX
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 296/2026
PORTARIA Nº 296/2026-RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: 21AA7A43
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 299/2026
PORTARIA Nº 299/2026-RH
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o (a) Servidor (a), CRISTINA ALVES DA SILVA TEIXEIRA , Licença Maternidade de 180 dias conforme atestado médico, a partir de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com efeito retroativo a 22 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a) CLEIDE MARA BRIGNOLI 03 (Três) meses de Licença remunerada a que faz jus, de acordo com o art. 152 da Lei Complementar nº 018/2024, referente ao período de trabalho compreendido 14/08/2015 a 13/08/2020 a ser usufruída de 30 de setembro a 28 de dezembro de 2026.
Fênix, 29 de setembro de 2026.
ERIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Wilson Candido Russi Código Identificador: C1F2A26F
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Fênix, 29 de setembro de 2026.
EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR Prefeito Municipal
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 297/2026
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