DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
- 07.002.10.301.0027.2053 – Atividades dos Serviços de Assistência a saúde
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.
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07.002.10.301.0027.2059 – Execução do Programa saúde Bucal
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08.001.08.244.0022.2070 – Atividades Operacionais da Aça o Social
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08.001.08.244.0022.2071 – Ações de Promoção Social e Proteção a Família
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08.001.08.244.0022.2222 – Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas Idosas e com Deficiência
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 86570463
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08.001.08.244.0022.2078 – Execução do Programa IGD
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08.001.08.244.0022.2223 – Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social
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08.002.08.243.0023.2074 – Atividades Operacionais do Fundo da Criança e do Adolescente
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08.002.08.243.0023.2224 – Execução do Programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
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08.002.08.243.0033.2231 – Programa Primeira Infância Primeiro – Assistência Social
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09.001.20.606.0030.2104 – Atividades Operacionais da Agricultura e Pecuária
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09.001.20.606.0030.2105 – Atividades de Apoio e Incentivos a Agricultura e Pecuária
– Atividades Operacionais do
- 10.001.15.452.0026.2085
Departamento de Obras e Urbanismo
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10.001.15.452.0026.2087 – Serviços de Utilidade Publica e Urbanização
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10.002.26.782.0026.2086 – Atividades Operacionais de Maquinas e Equipamentos
• 13.001.14.244.0007.2000 – Atividades Operacionais da Secretaria da Mulher o 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4. DA RATIFICAÇÃO .
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
CONTABILIDADE MUNICIPAL RESOLUÇÃO 009/2026
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZYKA VÍRUS – 2026/2028 DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Amaporã, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, combinados com a Lei Municipal nº 169/2006 de 19 de setembro de 2006, após analisar o plano apresentado, RESOLVE
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Contingência da Dengue, Chikungunya e Zyka vírus - 2026/2028 do município de Amaporã/Pr.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data. Amaporã, 20 de julho de 2026.
ABMAEL MARTINS CARDOSO
Presidente do CMS Município De Amaporã – PR
5. DO FORO.
Para dirimir eventuais conflitos oriundos deste Termo é competente o foro da Comarca de Campina da Lagoa/PR.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente extrato do Termo de Aditivo, em duas vias de igual teor e forma, para que produzam os devidos efeitos legais.
Altamira do Paraná, 29 de setembro de 2026.
________ Representante Legal do Contratante
________ Representante Legal do Contratado
Publicado por: Simone da Silva Vaz Dias Código Identificador: C1EF3FA4
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 365/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares ao servidor público municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao servidor ELUSTRIANO BRITO BARBOSA, matrícula funcional nº 14002 , exercendo o cargo efetivo de VIGIA, lotado na Hospital Municipal, referente ao período aquisitivo de 30/10/2024 à 29/10/2025, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
ADELINE FRANCIELY RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal De Saúde Município De Amaporã – PR
Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: C82698A8
CONTABILIDADE MUNICIPAL RESOLUÇÃO 010/2026
APROVA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Amaporã, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, combinados com a Lei Municipal nº 169/2006 de 19 de setembro de 2006, após analisar o plano apresentado,
RESOLVE
Art. 1º Aprovar o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao período de maio a agosto de 2026, do Município de Amaporã/PR. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data.
Amaporã, 29 de setembro de 2026.
ABMAEL MARTINS CARDOSO
Presidente do CMS Município De Amaporã – PR
ADELINE FRANCIELY RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal De Saúde Município De Amaporã – PR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
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