Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 91

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

DO OBJETO: Credenciamento de pessoa física especializada para prestação de serviços profissionais de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) por profissional, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADO: MAYARA VIEIRA ZACHALKIEWICZ RAMOS CPF: 070.315.619-57

VALOR: R$ 17.222,40 (dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso II.

Homologado do Processo: R$ 34.444,80 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

02 – Autorizar a emissão da(s) de nota(s) de empenho correspondente(s):

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Manutenção da Secretaria de Educação

07.001.12.122.0036.2044 – 3.3.90.34 Fonte 104 - Red. 352

Manutenção das Escolas Municipais

CONTRATADO: RAFAEL AUGUSTO LOPES SASSO CPF: 076.159.489-24

VALOR: R$ 17.222,40 (dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso II.

07.002.12.361.0017.2045 – 3.3.90.34 Fonte 104 - Red. 378

Califórnia, 29 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO CHILEIDE

Prefeito

VALOR GLOBAL: O valor do objeto desta dispensa, prevendo todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas não poderá ultrapassar o valor global de Valor Total: R$ 34.444,80 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Ratifico a Inexigibilidade do Credenciamento de pessoa física especializada para prestação de serviços profissionais de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) por profissional, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

PAULO SÉRGIO CHILEIDE

Prefeito Municipal

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: 74034836

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 – Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes Termos:

Nº Processo: 133/2026 Nº Licitação: 25/2026 Modalidade: Inexigibilidade

Objeto: Credenciamento de pessoa física especializada para prestação de serviços profissionais de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) por profissional, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADO: MAYARA VIEIRA ZACHALKIEWICZ RAMOS CPF: 070.315.619-57

*Descriç*	*ão eQua*	*ntidade*
Item	Qtd.	Unid.	Descrição	R$ Unit	R$ Total
01	480	horas	Nutricionista - com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sendo 01 (um) profissional para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.	R$ 35,88	R$ 17.222,40
VALO	R TOTAL	:R$ 17.22	2,40

CONTRATADO: RAFAEL AUGUSTO LOPES SASSO CPF: 076.159.489-24

*Descriç*	*ão eQua*	*ntidade*
Item	Qtd.	Unid.	Descrição	R$ Unit	R$ Total
02	480	horas	Nutricionista - com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sendo 01 (um) profissional para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.*	R$ 35,88	R$ 17.222,40
VALO	R TOTAL	:R$ 17.2	22,40

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: CC210400

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO

CONTROLE INTERNO 1ª. RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

1ª. RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre o calendário de realização das eleições para Diretor Escolar para a Gestão 2027-2029, conforme Lei Municipal nº 837/2023 e Lei Complementar nº 22/2025.

A Secretaria Municipal de Educação de Campina do Simão , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Lei, Ordinária nº 837 de 01 de novembro de 2023 e Lei Complementar nº 22 de 19 de novembro de 2025;

Art. 1º Divulgar o processo eleitoral para função de Diretor Escolar da gestão 2027-2029, que terá o seguinte calendário de realização:

I - Publicação da Portaria que nomeia a Comissão Eleitoral das Eleições até 15/09/2026 ;

II – O Presidente da Comissão Eleitoral Escolar informará o nome, telefone e e-mail dos membros no dia 15/09/2026 ;

III – Publicação do Edital que dispõe sobre o calendário de realização das eleições dia 16/09/26;

IV – Os candidatos a Diretor Escolar da unidade escolar deverão protocolar suas inscrições entre os dias 29/09/26 à 06/10/2026 , das 8:00h às 16:30h , na Secretaria Municipal de Educação, junto à Comissão Eleitoral das Eleições, mediante cumprimento dos requisitos elencados na Lei Municipal nº 837, Art. 3º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII;

V – A Comissão Eleitoral das Eleições homologará as inscrições e informará através de edital a relação dos candidatos inscritos aptos a concorrer na eleição até o dia 08/10/2026 ;

VI – O prazo para apresentação de recursos será até as 16h do dia 09/10/2026 , devendo ser enviado a Comissao Eleitoral. Após analise da comissão será respondido até o dia 14/10/2026 ;

VII – A Comissão Eleitoral deverá convocar a comunidade escolar para apresentação das propostas dos candidatos entre os dias 19 à 23/10/2026 ;

VIII – A eleição para escolha do (a) Diretor (a) Escolar será realizada no dia 10/11/2026, das 8h às 17:00h ;

IX – A Comissão Eleitoral Escolar enviará as cédulas utilizadas na eleição, livro ata da eleição, contendo o resultado da eleição