DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Administração Pública Municipal e autoriza a expedição de Portarias para definição de local de trabalho de servidores;

Considerando a necessidade administrativa de alteração do local inicialmente designado para o exercício das atribuições do servidor, visando à melhor adequação do serviço público e ao interesse da Administração;

D E S I G N A

Art. 1º Fica designada a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA, matrícula nº. 329358 , ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico da Saúde, para exercer suas atividades na Unidade Básica de Saúde Manoel Alves Kustel, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, a partir da presente data.

Art. 2º A presente designação destina-se exclusivamente à definição do local de trabalho e do exercício funcional, não implicando alteração de cargo, função, remuneração ou lotação administrativa, salvo disposição legal em contrário.

Campina Grande do Sul, 10 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

MARILDA BARROS DE LIMA SCHWARTZ Secretária Municipal de Saúde

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: BA59D9DB

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 7BEE2CAD

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 42/2026

A Secretária Municipal Interina da Saúde de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

Considerando o disposto no §3º do artigo 4º da Lei nº. 1.032, de 05 de dezembro de 2024;

Considerando o Decreto Municipal nº. 2.627, de 02 de março de 2026, que regulamenta a delegação de competências no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a expedição de Portarias para definição de local de trabalho de servidores;

Considerando o disposto na Portaria nº. 1.197/2026, que determinou o afastamento do servidor do exercício das atividades inerentes ao seu cargo, bem como a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos mediante a definição de funções a serem desempenhadas durante o período de afastamento;

Considerando a necessidade administrativa de alteração do local inicialmente designado para o exercício das atribuições do servidor, visando à melhor adequação do serviço público e ao interesse da Administração;

D E S I G N A

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 41/2026

A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e

Considerando o disposto no §3º do artigo 4º da Lei nº. 1.032, de 05 de dezembro de 2024;

Considerando o Decreto nº. 2.627, de 02 de março de 2026, que regulamenta a delegação de competências no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a expedição de Portarias para definição de local de trabalho de servidores;

Considerando a necessidade administrativa de alteração do local inicialmente designado para o exercício das atribuições do servidor, visando à melhor adequação do serviço público e ao interesse da Administração;

D E S I G N A

Art. 1º Fica designada o servidor ADONIR RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº. 329637 , ocupante do cargo efetivo Técnico em Enfermagem, para exercer suas atividades na Unidade Básica de Saúde Conceição Maria de Andrade, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, a partir da presente data.

Art. 2º A presente designação destina-se exclusivamente à definição do local de trabalho e do exercício funcional, não implicando alteração de cargo, função, remuneração ou lotação administrativa, salvo disposição legal em contrário.

Art. 1º Fica designado o servidor EDSON ALMIR CARDOZO , matrícula nº. 327166, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para exercer atividades exclusivamente de apoio e auxílio operacional junto à Central de Remoção, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Portaria nº. 1.197/2026.

Parágrafo único. As atividades atribuídas ao servidor restringem-se ao apoio à equipe da Central de Remoção, especialmente no auxílio ao embarque, desembarque, acomodação e demais cuidados necessários durante o transporte de pacientes acamados, cadeirantes ou com dificuldade de locomoção, não lhe sendo atribuída, durante o período de vigência desta designação, a condução de veículos oficiais ou o exercício de atividades próprias de motorista.

Art. 2º O servidor desempenhará, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 16 de setembro de 2026, as atividades descritas no artigo anterior, em caráter temporário.

Parágrafo único. O período previsto no caput poderá ser prorrogado mediante ato da autoridade competente, observada a necessidade administrativa.

Art. 3º O servidor permanecerá submetido às orientações e à supervisão da chefia responsável pela Central de Remoção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campina Grande do Sul, 29 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

SANDRA DOS SANTOS BARROS

Campina Grande do Sul, 15 de setembro de 2026.

Secretária Municipal Interina da Saúde Portaria 1.219/26

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

MARILDA BARROS DE LIMA SCHWARTZ Secretária Municipal de Saúde

Publicado, registrado e arquivado no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, em 29 de setembro de 2026.

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